Saúde. Agência abre hoje consulta pública para que a população, as operadoras e sociedades médicas apresentem sugestões à resolução; se proposta for aprovada, usuários dos planos de saúde terão 48 novos procedimentos cobertos pelas operadoras
Fernanda Bassette - O Estado de S.Paulo
Está aberta a partir de hoje uma consulta pública da Agência Nacional de Saúde (ANS) que propõe uma série de atualizações no rol de coberturas dos planos de saúde. Foram incluídos 48 procedimentos.
população, as operadoras de saúde e sociedades médicas terão 30 dias para apresentar sugestões à resolução. A expectativa da ANS é consolidar o documento e publicá-lo em julho. As novas regras devem passar a valer a partir de janeiro de 2012.
O rol contempla uma base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer obrigatoriamente, caso ele seja aprovado. "O fato de um procedimento ser incluído na lista dá ao usuário a certeza de que ele tem direito àquela cobertura. É também uma maneira de a ANS fiscalizar e multar as operadoras em caso de descumprimento", diz Marta Oliveira, gerente-geral de regulação assistencial da ANS.
Videolaparoscopia. O que mais chama a atenção na lista é a cobertura de 36 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente - , substituindo de vez as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.
Segundo Marta, a principal demanda em procedimentos por vídeo foi da cirurgia bariátrica. "Houve uma procura muito grande por parte dos pacientes, de órgãos de defesa do consumidor e das sociedades médicas. Após uma série de análises de segurança, concluímos que essa inclusão era importante", diz Marta.
Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas feitas por meio do vídeo. No ano passado, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo.
"A maior evolução da cirurgia bariátrica é sua realização por vídeo. Na técnica convencional, é feito um corte de 20 cm no paciente, enquanto que por vídeo são feitas 5 mini incisões. O tempo de internação cai de 5 dias para 36 horas", diz Ricardo Cohen, presidente da SBCBM.
Outras técnicas. E não é apenas a cirurgia bariátrica que será beneficiada. Várias cirurgias de intestino e do aparelho digestivo também foram incluídas na proposta de atualização do rol.
Segundo o cirurgião Fábio Guilherme Campos, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Videocirurgia (Sobracil), nos últimos seis meses as operadoras passaram a negar com frequência cirurgias laparoscópicas de intestino, para tratar hérnias ou fazer correção de refluxo.
"Provavelmente porque elas custam mais caro em termos de material e as operadoras poderiam oferecer a mesma cirurgia pela técnica aberta." Ele diz, porém, que os pacientes ficam menos tempo internados, o que gera economia. "A cirurgia por vídeo devolve o paciente muito mais rápido para a sociedade."
Outro procedimento incluído é o implante coclear bilateral. "Existia uma discussão muito grande sobre a segurança do implante bilateral. Como foi comprovado que é seguro, resolvemos incluí-lo", diz Marta. Antes, apenas o unilateral compunha a lista de procedimentos.
Outra novidade é a marcação pré-cirúrgica de câncer de mama guiada por ressonância magnética. Hoje, a marcação é feita por ultrassonografia ou tomografia, nem sempre tão precisas.
Além disso, o PET-Scan, um dos mais modernos exames de diagnóstico por imagem, passará a ter três coberturas obrigatórias: além do linfoma e do câncer de pulmão, também será indicado para câncer no intestino.
A ANS também propõe alterar o número de consultas com nutricionistas tornando ilimitado, por exemplo, o número de consultas para diabéticos que usam insulina. Marta diz esperar que a lista seja aprovada na íntegra.
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