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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Deputado considera abertura de CPI para investigar ANS

por Verena Souza

05/04/2011

Nas próximas semanas será aberta audiência pública no Congresso Nacional para discutir atuação da Agência, segundo deputado Eleuses Paiva

O trabalho regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi colocado em xeque nesta terça-feira (05) durante coletiva de imprensa concedida pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). O encontro esclareceu como funcionará a paralisação nacional dos médicos, na próxima quinta-feira (07), contra os planos de saúde. Em entrevista à Saúde TV, o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Eleuses Paiva, afirmou existirem denúncias questionando a isenção da agência, uma vez que parte da diretoria da ANS é composta por executivos vindos de operadoras.

Procurada, a ANS ainda não se pronunciou em relação ao depoimento do deputado Eleuses Paiva. No entanto, enviou um parecer referente à paralisação dos médicos no dia 07 de abril.

Parecer:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não tem por finalidade definir valores referentes ao pagamento das operadores pelos serviços realizados por prestadores de serviços de saúde. Na busca pelo entendimento e equilíbio entre as partes, no entanto, a Agência tem conduzido grupos de trabalho, nos quais atua como facilitadora entre as partes para tratar da remuneração de hospitais e discutir honorários médicos. A ANS também tem participado de discussões sobre o tema na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), junto a entidades médicas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (SEAE).

Quanto ao movimento que será promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB) no dia 7/4, a ANS entende que é papel das entidades médicas lutar pelos direitos dos profissionais.

A ANS fará atendimento normal aos beneficiários de planos de saúde pelo Disque-ANS 0800 701 9656, pelo Fale com a ANS em www.ans.gov.br, ou nos Núcleos da Agência existentes em 12 cidades do Brasil.

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