Apoiada pelas principais entidades médicas, paralisação abrange atendimentos em consultórios e cirurgias programadas
O Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quinta-feira, será marcado por uma paralisação de 24 horas no atendimento dos médicos credenciados às operadoras de planos de saúde em todo o País. Entidades que agrupam cerca de 160 mil médicos prometem a suspensão de suas atividades por todo o dia, em manifesto aos repasses feitos pelas operadoras de planos de saúde aos profissionais.
A paralisação, que tem apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB), está marcada para ocorrer em todo o Brasil e os médicos avisam que serão suspensas todas as consultas previamente agendadas, mas serão atendidos os casos de urgência e emergência. De acordo com a Associação Médica Brasileira, os pacientes receberam uma recomendação para remarcarem seus exames para outro dia. Mesmo assim, os pacientes que têm consultas marcadas para esta quinta-feira devem entrar em contato com seus médicos para se certificar que haverá o atendimento.
Os profissionais argumentam que os honorários pagos são insuficientes a uma adequada prestação do serviço médico. Em nota, a Associação dos Usuários dos Planos de Saúde do Estado de São Paulo (Aussesp) afirma que a paralisação é necessária para expor a exploração das empresas. “Isso causa uma fadiga no sistema, uma vez que os médicos são obrigados a atingir metas diárias de atendimento de até 30 consultas, para poder a cobrir suas respectivas despesas. Sem contar outros procedimentos necessários para conclusão de seus diagnósticos e tratamentos, também mal remunerados”. Em São Paulo ocorrerá um protesto pelas ruas do centro da capital. A concentração do movimento terá início às 9h, na rua Francisca Miquelina, 67. De lá, os manifestantes farão uma caminhada até a Praça da Sé.
Em Minas Gerais, há a expectativa que de aproximadamente 15 mil médicos paralisem suas atividades. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado (Sinmed-MG), existe a garantia de que serviços essenciais serão mantidos. O diretor do sindicato Márcio Bichara diz que serão suspensos atendimentos em consultórios e cirurgias programadas. "A orientação é de que a população não seja prejudicada", disse ele. O dirigente ainda destacou que em 30 dias será realizada uma assembleia. "Se não conseguirmos avanços com os planos, vamos radicalizar e partir para o descredenciamento. Não é justo em 10 anos repassarem 160% de aumento para os consumidores e os médicos terem tido um reajuste inferior a 60%", argumentou Bichara.
Nesta quinta-feira também haverá um ato público as 9h30, no Centro Clínico Sul, em Brasília. De acordo com o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Lairson Vilar Rabelo, o ato também é uma forma de defender um atendimento com mais qualidade aos cidadãos. “Devemos mostrar para a população que essa paralisação também é em beneficio dela, pois os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico para a saúde do usuário”, disse. Segundo ele, as interferências criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, pressão para a redução de procedimento, a antecipação de altas e transferências de pacientes. Os médicos estimam o aumento de R$ 60 a ser pago por consulta. Atualmente, a maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25 e R$ 40 por consulta, podendo ter alteração nos valores de região para região.
Os planos e seguros de saúde no Brasil são responsáveis pelo atendimento de 45,5 milhões de pessoas. Por ano, são realizadas cerca de 223 milhões de consultas e 4,8 milhões de internações por meio de planos de saúde. Entre as reivindicações dos médicos ainda estão o pedido de autonomia profissional, o respeito às condições de trabalho sem interferência dos planos, o estabelecimento de um contrato de prestação de trabalho onde estejam claras as informações sobre formas de admissão e demissão dos médicos e a revisão periódica e anual do reajuste do repassa aos médicos.
Outra reclamação dos médicos é com relação ao papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador dos planos de saúde. “O órgão de fiscalização é a ANS e ela não tem cumprido sua função fiscalizadora. O desejável é que a ANS cumpra sua função legal, estabelecendo as regras mínimas do contrato [firmado entre médicos e operadoras]”, reclamou Carvalhaes.
Em resposta, a ANS afirma que não tem como atribuição definir valores referentes ao pagamento das operadoras pelos serviços realizados por prestadores de serviços de saúde e que tem conduzido grupos de trabalho para tratar da remuneração de hospitais e honorários médicos para facilitar o diálogo entre as partes. “Quanto ao movimento que será promovido pela Associação Médica Brasileira, no dia 7 de abril, a ANS entende que é papel das entidades médicas lutar pelos direitos dos profissionais”, disse a agência reguladora, em nota.
Neste dia, a ANS informa que vai fazer o atendimento dos beneficiários dos planos de saúde normalmente por meio do Disque-ANS, cujo número é o 0800-701-9656 ou pela internet, no www.ans.gov.br.
Sobre a reclamação dos médicos com relação a sua função, a ANS respondeu que não regula a relação entre a operadora e os prestadores de serviço, no caso, os médicos. Mas o órgão vai lançar uma consulta pública, nos próximos dias, para receber contribuições e editar uma norma a respeito.
Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa os planos de saúde institucionalmente, afirmou que não faz parte de suas atribuições discutir a remuneração de servidores porque a diversidade de fatores (região, modalidades, especialidades médicas, carteira etc.), existente entre os 1.061 planos de saúde que operam no Brasil, é grande e essa remuneração é estabelecida entre cada uma das operadoras e o médico.
“É livre a negociação entre as partes sobre os serviços a serem prestados. A remuneração é variável tanto sobre os valores acordados como também sobre quaisquer outras particularidades do relacionamento entre operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços”, afirmou a Abramge.
* com informações de Márcio Apolinário, iG São Paulo; Denise Motta, iG Minas Gerais, e Agência Brasil
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