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quarta-feira, 20 de abril de 2011

Saúde suplementar: moralizar é preciso Supplemental health: it is necessary to moralize

por Antonio Carlos Lopes*

19/04/2011

"Os médicos brasileiros jamais aceitarão que seus pacientes sejam prejudicados por interesses mercantilistas", diz presidente da SBCM

Os médicos brasileiros deram no dia 7 de abril um grande exemplo de cidadania. Em todo o Brasil, de ponta a ponta, paralisaram o atendimento aos planos de saúde pela dignidade profissional e pela moralidade na saúde suplementar.

O movimento, amplamente divulgado pela mídia, busca a valorização profissional, com recomposição dos honorários, muitos defasados há mais de uma década. Paralelamente, reivindica inclusão de cláusulas de reajustes nos contratos de prestação de serviço, pois muitos planos não oferecem essa garantia aos médicos, algo que não ocorre com qualquer outra categoria profissional do país. Por fim, e tão relevante quanto, exige o fim das pressões que as empresas fazem para redução de pedidos de exames, de internações, entre outras. Em suma: exige qualidade e respeito na assistência aos cidadãos.

Do ponto de vista da adesão, a ação foi um sucesso. A Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos estimam que entre 70% e 80% dos profissionais atenderam ao chamado para suspender o atendimento eletivo.

A repercussão também foi excelente, sendo melhor ainda a resposta da sociedade civil. Os protestos receberam apoio do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP), Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP), Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Conselho Regional de Odontologia (Crosp) e Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), Associação dos Usuários dos Planos de Saúde do Estado de São Paulo (Aussesp), só para citar alguns.

Os pacientes, como sempre, foram solidários. Mesmo porque, eles sofrem igualmente com os planos de saúde. São negativas de cobertura e toda a sorte de problemas, que, aliás, fazem do setor um dos recordistas em número de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Na prática, será necessário tempo para se chegar a algumas das reivindicações. Contudo, certos resultados já começaram a aparecer. Em 13 de abril, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no Diário Oficial, uma súmula proibindo que planos de saúde ofereçam pacotes de bonificação a quem pedir menos exames a seus pacientes.

Conhecido como consulta bonificada ou pagamento por performance, o estratagema tem sido denunciado por entidades médicas. Recente pesquisa Datafolha, encomendada pela Associação Paulista de Medicina, registra que nove entre dez médicos sofrem interferências das empresas.

Um descalabro desses é mais do que uma questão de ética. É uma questão de moral, ou de falta dela. Os médicos brasileiros jamais aceitarão que seus pacientes sejam prejudicados por interesses puramente mercantilistas.

*Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

"The Brazilian doctors will never accept that their patients are harmed by mercantile interests," says president of SBCM

Brazilian doctors gave on April 7 a great example of citizenship. Throughout Brazil, from tip to tip, stopped the service to health plans by professional dignity and morality in the health insurance.

The move, widely publicized by the media, seek professional valuation, with recovery of fees, many delayed for over a decade. In parallel, claims adjustments include clauses in contracts of service, as many plans offer no such assurance to the doctors, not something that happens with any other profession in the country. Finally, and as relevant as it requires an end to the pressures that companies make to lower orders for tests, hospitalizations, among others. In short, demands quality and compliance assistance to citizens.

From the perspective of accession, the action was a success. The Brazilian Medical Association, the Federal Council of Medicine and the National Federation of Doctors estimate that between 70% and 80% of the respondents answered the call to suspend elective care.

The effect was also excellent and even better the response of civil society. The protests received support from the Union of Hospitals, Clinics and Laboratories of the State of São Paulo (Sindhosp), Federation of Hospitals, Clinics and Laboratories of the State of São Paulo (FEHOESP), Brazilian Association of Consumer Protection (Pro Test), Institute of Consumer Defense (Idec), Regional Council of Dentistry (CROSP) and São Paulo Association of Dental Surgeons (APCD), Association of Users of Health Plans in the State of São Paulo (Aussesp), just to name a few.

Patients, as always, was sympathetic. Not least because they also suffer with health plans. Are negative coverage, and all sorts of problems, which, incidentally, are one of the industry on record number of complaints in consumer protection agencies.

In practice, you will need time to get to some of the claims. However, some results have started to appear. On April 13, the National Health Agency (ANS) published in the Official Gazette, a statement prohibiting health plans that they offer a rebate to those who request fewer tests to their patients.

Known as consultation subsidized or pay for performance, the ruse has been denounced by medical groups. Latest Datafolha, commissioned by the Associação Paulista de Medicina, reports that nine out of ten doctors suffer interference from the companies.

One such disaster is more than an ethical issue. It is a question of morality, or lack thereof. Brazilian doctors will never accept that their patients are harmed by purely mercantilist interests.

* Antonio Carlos Lopes, president of the Brazilian Society of Medical

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