Brasília - Com o objetivo de aprofundar a cooperação técnica para proteção da saúde e segurança do consumidor, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) assinam hoje (22) portaria para criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Consumo Seguro e Saúde (RCSS-GT Brasil). Será às 11h no Ministério da Justiça.
Além de compartilhar informações sobre produtos que apresentam risco à saúde do consumidor e já circulam no mercado, o grupo vai também aprimorar a articulação entre os órgãos para implementar no Brasil as ações da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas. Criada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), a rede tem o objetivo de trocar informações e experiências relacionadas ao consumo seguro e à saúde, além de formar e capacitar técnicos. Está prevista também a criação de um Sistema Interamericano de Alertas Rápidos.
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