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sábado, 30 de abril de 2011

Promotora chora em audiência pública sobre o caos na rede municipal de saúde

Após comentar a demora no atendimento de uma criança e reclamar que a gestão municipal não se esforça para a recuperação da rede de saúde pública, a promotora não conteve as lágrimas

A promotora de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, chorou na noite desta quinta-feira, 28, na Câmara Municipal de Fortaleza, durante audiência pública sobre o relatório final da Comissão de Direito à Saúde da OAB-CE. Após comentar a demora no atendimento de uma criança e reclamar que a gestão municipal não se esforça para a recuperação da rede de saúde pública, a promotora não conteve as lágrimas.

“Quando perguntei sobre a demora no atendimento de uma garotinha, fui informada que havia ‘X’ pessoas na frente, portanto ela era a paciente ‘X’. Depois de um dia, me disseram que agora havia ‘X – Y’ pessoas na frente e ela passou a ser a paciente ‘X – Y’. Acho um absurdo tratarem pessoas como se fossem números, como se não tivessem um nome, uma família… (Silêncio) … Me desculpem a emoção, mas já estou cansada de cobrar sempre as mesmas coisas e nada avança. Essa temática (atendimento precário na saúde) é exaustiva e não há uma mudança. Não há uma sinalização de mudança”, desabafou a promotora, após se recompor.

Isabel Porto falava sobre o caos no atendimento de frotinhas e gonzaguinhas, que acabam comprometendo o atendimento do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital de emergência do Estado.

“O secretário municipal de saúde (Alexandre Mont’Alverne) já nem mais debate o assunto com o Ministério Público. Conseguiu na Justiça um habeas corpus preventivo para não comparecer às audiências públicas no órgão”, ressaltou a promotora, que informou ainda ter encaminhado ao delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, uma requisição para a instauração de inquérito policial para apurar as variações dos óbitos na rede municipal de saúde, por omissão de socorro.

A audiência pública atendeu a um requerimento do vereador Plácido Filho (PDT), que destacou a qualidade dos debates e a presença de mais de 60 profissionais da área de saúde, entre médicos, enfermeiros e diretores de postos de saúde e hospitais.

Fogo amigo

Ao assegurar que a população já demonstra satisfação com o atendimento nos postos e hospitais de Fortaleza, além de destacar que o relatório da OAB-CE já não mais representaria a realidade da rede de saúde pública municipal, por ter sido elaborado no ano passado, o secretário Alexandre Mont’Alverne foi surpreendido por cobranças dos próprios aliados.

Enquanto o presidente do Conselho de Saúde do Frotinha de Messejana, pastor Marcelo Morais, disse que o caos no atendimento é consequência da escassez de recursos por causa de uma “barganha política” na contratação de milhares de servidores terceirizados, o vereador Eron Moreira (PV), vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, afirmou que o relatório condiz com a realidade em muitas unidades de saúde.

“Eu mesmo constatei que no posto de saúde Filgueiras Lima (bairro Jardim América) só há um único banheiro e falta bebedouro. Crianças, mulheres e homens usam o mesmo banheiro. E essas são apenas algumas irregularidades”, denunciou Eron Moreira.

Blog do Eliomar

Nova técnica fortalece córnea

(BR Press) - Uma boa notícia para quem é portador de ceratocone, doença que se caracteriza pelo afinamento progressivo da córnea: a combinação de técnicas diferentes pode adiar e até impedir o transplante. É o que afirma o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, do Instituto Penido Burnier, em Campinas (SP).

Segundo o especialista, o maior desafio, porém, é o diagnóstico precoce. Apenas 37% descobrem a doença logo no início. A conclusão veio depois de um levantamento com 504 pacientes atendidos no hospital durante os últimos três anos.

A doença, que tem como características visão embaçada, fotofobia, visão dupla e mudança frequente no grau dos óculos, atinge 1 em cada 2 mil brasileiros, se manifesta ainda na adolescência e é responsável por 70% dos transplantes de córnea. A razão da necessidade do transplante é porque afina e dilata a porção central responsável pelo eixo da visão, causando astigmatismo e miopia.

Tecnologia

Segundo Queiroz Neto, na combinação de técnicas de tratamento no grupo de pacientes avaliados pela equipe do hospital os resultados alcançados mostraram que os pacientes submetidos ao crosslinking (aplicação de raios ultravioletas com vitamina B12), associado ao implante de anel (disco plástico introduzido entre as camadas da córnea para aplaná-la), ganharam mais enrijecimento e estabilidade da córnea, evitando em até 90% a necessidade de transplante - contra 80% apenas com a colocação do anel, por exemplo.

O médico explica que a introdução do laser femtosecond na oftalmologia tornou o implante de anel mais seguro e previsível. "Alguns pacientes que já estavam inscritos na fila de córnea se livraram do transplante com o implante a laser do anel associado ao crosslink", afirma.

Queiroz Neto reconhece, no entanto, que mais estudos precisam ser feitos sobre as novas terapias, mas o número de transplantados por causa da doença só tende a cair.

Garoto que fez transplante de coração pode ter sedação reduzida

Solange Spigliatti, da Central de Notícias

São Paulo, 29 - O menino Patrick Hora Alves, que recebeu transplante cardíaco no dia 15 de abril, pode ter a sedação reduzida nos próximos dias, após avaliação médica, segundo boletim do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), no Rio.


De acordo com o boletim do hospital, ele ainda se encontra em estado crítico, mas estável, e vem respondendo bem ao tratamento, mas permanece sedado e ainda necessita de suporte respiratório e renal.

Patrick foi a primeira criança a receber um coração artificial no Brasil, antes de passar por cirurgia para receber o transplante do órgão.


RS reúne metade das ações judiciais de saúde

Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o País indica que há pelo menos 241 mil processos em andamento na área

O Brasil possui ao menos 241 mil ações judiciais na área da saúde em andamento - sendo que 113.953, quase metade delas, estão concentradas no Estado do Rio Grande do Sul.

Para se ter uma ideia, o Rio Grande do Sul sozinho tem mais processos tramitando do que os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará juntos - os quatro têm 86.183 ações.

Os dados constam de um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o País, que servirá de base para subsidiar uma discussão sobre o assunto, em junho.

O principal reflexo da judicialização é o aumento de gastos pelos governos para cumprir as decisões. Só o governo federal gastou R$ 134 milhões em 2010 no pagamento de remédios. O Estado de São Paulo utiliza cerca de R$ 57 milhões ao mês, conforme o Estado revelou ontem.

Segundo Aquilas Mendes, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o governo gaúcho está entre os que menos aplicam recursos na saúde, conforme determina a Emenda Constitucional 29.

"Os Estados teriam de investir 12% do valor arrecadado com impostos em saúde. O Rio Grande do Sul aplica 4,7%. Isso pode explicar um pouco por que esse Estado tem tanta demanda judicial nessa área", diz.

O promotor Francesco Conti, do Ministério Público daquele Estado, concorda e diz que existem ao menos três processos contra o governo para que eles apliquem a diferença do recurso.

Outro fator para justificar tanta demanda em saúde, diz Conti, é a cultura do povo gaúcho em recorrer ao Judiciário. "O Rio Grande do Sul concentra quase metade dos recursos do Superior Tribunal Federal. O povo gaúcho procura muito o Judiciário", afirma.

Para Mendes, da USP, o crescente aumento da judicialização é um problema crônico que reflete a falta de financiamento na área. "Só tende a crescer. A alta complexidade é um gargalo e o Estado não tem dinheiro para colocar todos os medicamentos de alto custo na rede. Assim, ele fica à mercê das liminares", diz.

Rita de Cássia Barradas Barata, professora de epidemiologia da Santa Casa de São Paulo, critica o excesso de judicialização e diz que as decisões provocam um problema no processo de gestão em saúde pública. Ela comparou ações do Rio e de São Paulo e constatou diferenças.

"No Rio, as pessoas pedem medicamentos da lista do SUS, mas que estão em falta por algum motivo. Em São Paulo, 74% dos pedidos são para drogas ainda não aprovadas, sem evidência científica, experimentais ou usadas fora da indicação principal", diz.

Ferramentas. Marcelo Nobre, conselheiro do CNJ, diz que o órgão estuda criar ferramentas para ajudar os magistrados a tomarem essas decisões. Uma das propostas é criar um banco de dados, em parceria com o Ministério da Saúde, com a lista de todos os medicamentos aprovados. "Assim, o juiz pode consultar o pedido e ter mais segurança na hora de decidir", diz.

Outra proposta é criar um comitê formado por médicos que possam ser consultados em emergências e apresentar laudos sobre os pedidos em até 24 horas para embasar a decisão.

"A judicialização da saúde é um problema cada vez mais comum. A nós cabe oferecer métodos que auxiliem os juízes a tomar as decisões", afirmou.

PARA LEMBRAR

Judicialização reflete falta de drogas no SUS

A judicialização da saúde é um problema crônico que está cada vez mais sendo debatido em todas as esferas de governo: executivo, legislativo e judiciário.

Nos últimos anos, houve uma "explosão" no número de processos judiciais contra os governos pedindo a disponibilização de drogas de alto custo, em especial aquelas usadas em tratamentos oncológicos, o que onera cada vez mais os cofres públicos.

O Ministério da Saúde, por exemplo, gastou R$ 134 milhões no ano passado para cumprir decisões judiciais que determinavam o fornecimento de medicamentos. Esse valor é mais de 5.000% maior do que o valor gasto em 2005: R$ 2,24 milhões.[ ]

Para tentar organizar o sistema e desafogar o Judiciário, o Ministério da Saúde fez uma parceria com o Hospital Sírio Libanês para oferecer um curso de Direito à Saúde Baseada em Evidências para juízes, promotores, defensores públicos e advogados da área de saúde.

A ideia do curso é oferecer metodologias científicas que auxiliem os juízes a terem embasamento suficiente para tomarem decisões de forma mais racional e menos emotiva.

Para especialistas, a judicialização da saúde é o efeito da ausência de medicamentos de ponta na lista das drogas cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lista é atualizada pelo governo a cada dois anos.

É possível entrar com ações contra qualquer esfera de governo. Como as prefeituras têm menos recursos, em geral, os advogados processam o Estado.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110429/not_imp712418,0.php

Corte dos EUA aprova uso de recursos públicos na pesquisa com células-tronco

Casa Branca comemorou notícia como vitória de cientistas e pacientes

A Corte Federal de Apelações de Washington aprovou nesta sexta-feira (29) o financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias. A medida é uma vitória do presidente Barack Obama, que defende a iniciativa. Esse tipo de pesquisa havia sido proibida, em primeira instância, em agosto do ano passado.

A decisão foi comemorada pela Casa Branca como uma vitória para cientistas e pacientes.

A pesquisa com células-tronco, muito promissora para curar inúmeras doenças graves, havia sido autorizada por Barack Obama em março de 2009, após oito anos de proibição. O juiz federal Royce Lamberth deu razão a dois cientistas e organizações cristãs que se opuseram à decisão.

Durante esse tempo, somente a pesquisa em instituições privadas registrou algum avanço.

Segundo Nick Papas, porta-voz da Casa Branca, a investigação responsável com células-tronco tem o potencial de tratar algumas das doenças mais devastadoras.

- Ela dá esperança a muitas famílias em todo o país e em todo mundo. A decisão de hoje constitui uma vitória para nossos cientistas e pacientes em todo o mundo, pessoas que deverão se beneficiar das pesquisas médicas avançadas.

As células-tronco embrionárias são originárias do embrião humano na primeira fase da gestação. Os cientistas acreditam que podem transformar essas células-tronco em qualquer outra célula do corpo - cardíacas, pancreáticas ou cerebrais, por exemplo - para substituir as danificadas ou doentes e permitir a reconstrução de tecidos e órgãos.

Segundo os cientistas e organizações cristãs, no entanto, o embrião é um ser humano completo e o governo federal não deveria financiar uma pesquisa que provoque a destruição de embriões, nem mesmo para salvar outras vidas.

Na área jurídica, os detratores dessa pesquisa acreditam que uma emenda - chamada Dickey Wicker -, que o Congresso adotou em 2006, proíbe que sejam usados recursos públicos em qualquer procedimento que compreenda a destruição de embriões.

Mas, segundo a Corte de Apelações, o governo federal americano e a Agência Nacional de Saúde (National Institutes of Health, NIH) têm razão quando afirmam que "a emenda Dickey Wicker não proíbe o financiamento público de um projeto que utilize células-tronco provenientes de um embrião, porque a célula-tronco não é um embrião e não se desenvolverá para se transformar em um ser humano".

Segundo inúmeros cientistas, a pesquisa com células-tronco embrionárias permite pensar em uma cura para enfermidades como diabetes, mal de Parkinson, Alzheimer ou paralisia que atinge as pessoas feridas na coluna vertebral.

Mas, nos Estados Unidos, o debate a respeito tem causado polêmica. Os conservadores religiosos acham que a vida começa na concepção e são contrários à realização de pesquisas científicas nesse campo.

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Usuários de planos de saúde poderão mudar de operadora sem novos prazos de carência

Medida não vale para planos coletivos feitos por empresas para funcionários

Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi divulgada nesta sexta-feira (29) e começa a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. Agora a ANS ampliou esse benefício para usuários de planos individuais, familiares ou coletivo (por entidade de classe ou profissional) que fizeram o contrato após janeiro de 1999. A norma, no entanto, não vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Segundo a resolução da ANS, publicada hoje no Diário Oficial da União, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano – a exigência caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.

As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.

Para fazer a portabilidade sem a necessidade de carência, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.

A ANS criou também uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usuário de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profissão ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale também para clientes de operadora que esteja sem condições de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob intervenção da ANS.

Governo amplia opções de tratamento de programa de saúde bucal

Tratamentos de ortodontia (correção dos dentes) e implante dentário passarão a fazer parte do programa de saúde bucal Brasil Sorridente. O anúncio foi feito nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A oferta desses serviços será de responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de Saúde.

A intenção é oferecer neste ano 1,15 milhão de atendimentos nas duas novas categorias. Em 2010, o Brasil Sorridente teve um orçamento de R$ 710 milhões e realizou 25 milhões de atendimentos. A inclusão dos novos procedimentos exigirá um recurso adicional de R$ 134 milhões para o programa, lançado em 2004.

A verba será repassada para os estados e municípios de acordo com o ritmo de atendimentos realizados.

O programa Brasil Sorridente, que inclui tratamentos como canal e exames para detecção de câncer bucal, é oferecido em 853 centros de atendimento em todos os estados e no Distrito Federal.

No ano passado, dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal mostraram que 35% da população precisa de tratamento ortodôntico.

Fabricante do Botox é condenada a pagar US$ 212 mi por danos

DA REUTERS

O júri do Estado da Virginia condenou a Allergan Inc --fabricante americano do Botox-- a pagar US$ 212 milhões a um homem que afirma que injeções de Botox lhe causaram danos cerebrais.

Fabricante do Botox pagará US$ 600 milhões por mau uso de seus produtos

Os jurados recompensaram Douglas Ray Jr., 67, em US$ 12 milhões por indenizações compensatórias e mais US$ 200 milhões pelos danos, disse a companhia na quinta-feira (28).

Ray disse que ele foi ferido após receber injeções de Botox para atenuar um tremor nas mãos, segundo relatório do Richmond Times-Dispatch.

Em declaração, a Allergan disse que não há nenhuma evidência de que a empresa falhou em fornecer informações adequadas sobre os potenciais riscos da droga. Também disse que não há provas de que o Botox causou os sintomas.

A empresa informou que está avaliando as bases para um recurso.

A Allergan concordou no ano passado a assumir a culpa e pagar R $ 600 milhões por promover o uso de seu célebre tratamento contra rugas para outros casos não autorizados.

Postos de saúde abrem neste sábado para 'Dia D' contra a gripe

O governo realiza neste sábado o chamado "Dia D" contra a gripe, dentro da campanha nacional de vacinação que tem como objetivo vacinar idosos, indígenas, trabalhadores de saúde, gestantes e crianças entre seis meses e menos de dois anos de idade.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 65 mil postos de vacinação vão abrir em todo o país. A meta do governo federal é vacinar de 24 milhões a 30 milhões de pessoas contra três tipos de vírus, inclusive o H1N1.

A campanha de imunização, que começou no último dia 25, será realizada até 13 de maio.

Especialistas dos EUA aprovam novo remédio contra hepatite C

DA FRANCE PRESSE

Um comitê consultivo americano votou por unanimidade a favor de um segundo medicamento para a hepatite C --o Telaprevir da Vertex Pharmaceuticals-- na quinta-feira (28), um dia depois de ter aprovado o remédio do laboratório Merck para combater esta doença que ataca o fígado.

O comitê, que faz recomendações à FDA (agência americana de controle de medicamentos), havia dado seu apoio na quarta-feira (27) ao Boceprevir da Merck.

Ambos os medicamentos são inibidores da protease e devem somar-se ao atual tratamento com fármacos (Peginterferon e Ribavirina).

A FDA não é obrigada a seguir as recomendações do painel consultivo, mas com frequência o faz.

Segundo os médicos, esta nova classe de medicamentos melhora muito a taxa de cura da hepatite C, uma doença que afeta cerca de 180 milhões de pessoas no mundo.

Um teste clínico ano passado mostrou que se agregado o Telaprevir, a taxa de cura chega a 53%, se comparada a dos pacientes do grupo controle que tomaram placebo e se recuperaram em 14%.

Atualmente, não há vacina para o vírus da hepatite C. A maioria das pessoas infectadas não apresentam sintomas durante anos, mas quando a doença é descoberta, geralmente é tarde demais para que os pacientes respondam ao tratamento com medicamentos.