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quinta-feira, 12 de maio de 2011

Tatuadores ignoram lei e só 3% fazem cadastro

Oito meses após ser aprovada a lei municipal que obriga os estúdios de tatuagem a manter cadastro na Secretaria da Saúde e seguir determinadas normas de higiene, apenas 104 (3%) estão regularizados, de um total de 3 mil estimados pelo sindicato do setor na capital paulista.

De autoria do vereador Dalton Silvano (recém desfiliado do PSDB), a lei determina ainda que tatuadores e profissionais que colocam piercing e fazem maquiagem definitiva usem aventais, óculos especiais, máscaras e luvas cirúrgicas para proteger a si próprios e aos clientes.

Mas em quatro de sete estúdios da cidade visitados pela reportagem tatuadores admitiram que não usam os equipamentos exigidos e não se preocupam com multa porque não há fiscalização. E sequer valor predeterminado.

A falta de adequação foi verificada em estúdios dos Jardins (zona sul), Casa Verde (zona norte) e na Galeria do Rock (centro), onde há também estúdios que seguem as regras.

O presidente do Setap, Antonio Carlos Ferrari, confirma que “a lei não pegou, porque não há fiscalização”, tanto que nenhum agente da Prefeitura apareceu em sua loja desde que a lei foi promulgada, em setembro.

Ferrari destacou que é favorável ao uso dos equipamentos, pois protegem o tatuador de doenças como a hepatite C, que podem ser transmitidas por contato com o sangue do cliente. Ele critica, porém, a pouca participação do setor na elaboração do texto. “Foi aprovado da noite para o dia.”

Divergência. Nem todos têm a mesma opinião. “Não tem nada a ver usar isso. Luva e máscara são imprescindíveis. Mas não é o avental que vai garantir a segurança e a higiene do procedimento”, afirma um tatuador de 22 anos da Casa Verde (zona norte), que admitiu não seguir as regras, sob a condição de não ter o nome revelado.

Entre os usuários ouvidos pela reportagem, a esterilização do ambiente e dos equipamentos e o uso de produtos descartáveis (agulhas e luvas) foram apontados como itens importantes. “Não sabia que precisava de óculos. Mas, se for para reduzir o risco de contaminações, tudo é válido”, afirmou o estudante Ricardo Santos, de 21 anos.

A assessoria do vereador Dalton Silvano disse que o projeto de lei foi elaborado em colaboração com tatuadores e, ao final, houve contestação por parte de alguns desses profissionais. O vereador abriu um canal para sugestões de alterações, mas a participação foi pequena. A lei prevê que a Secretaria Municipal da Saúde crie normas complementares, se considerar necessário.

Irregularidades. A Secretaria Municipal da Saúde informou que dá prioridade ao atendimento de denúncias por “critério de risco”. Entre as principais irregularidades verificadas nas inspeções estão a ausência de esterilização de instrumentos, comércio ou uso de produtos sem registro, ausência de proteção e de cadastro. A secretaria diz ainda que já fez palestra para tatuadores na Galeria do Rock e o “Guia do Cidadão Vigilante”, disponível no site da Prefeitura, tem dicas sobre o tema. (Márcio Pinho – O Estado de S.Paulo)

Controle

26
inspeções foram realizadas pela Secretaria da Saúde desde a publicação da lei, em setembro, até o dia 26 de abril

5
interdições parciais e uma total foram realizadas em serviços que apresentavam irregularidades graves, segundo a secretaria
PRESTE ATENÇÃO…

1. Descarte. Instrumentos como agulhas e seringas, utilizados na elaboração das tatuagens, maquiagens definitivas e piercings, deverão ser esterilizados antes do uso e descartados.

2. Vestuário. Os profissionais devem utilizar aventais limpos, máscaras e luvas descartáveis de uso único e óculos de proteção.

3. Limpeza. As instalações usadas para execução dos processos de tatuagem, maquiagem definitiva ou colocação de piercings devem ser devidamente limpas e desinfetadas antes da realização de cada procedimento.

4. Lixo. Bancos e poltronas devem ser revestidos com papel filme e o lixo deve ser descartado em local especificado para lixo infectante.

5. Idade. Menores de 18 anos só podem fazer tatuagem se houver autorização dos pais ou responsáveis.

Laboratório cria camisinha que promete facilitar a ereção

O laboratório Futura Medical desenvolveu um novo tipo de preservativo que promete facilitar a vida dos homens que têm problemas de ereção ao utilizarem camisinha em suas relações sexuais.

O produto, cujo nome técnico é CSD500, acrescenta ao preservativo habitual um componente que ajuda a manter a ereção por mais tempo, segundo o Futura Medical.

Esse componente é um gel, cuja patente foi registrada sob o nome de Zanifil, que é aplicado na parte superior do preservativo para que seja absorvido pelo pênis.

O fabricante revela que o gel aumenta o fluxo sanguíneo local, o que se traduz em uma ereção mais duradoura.

Diferentemente do Viagra, o preservativo não foi pensado para homens que sofrem de problemas de ereção, mas para os que acreditam que a utilização da camisinha reduz o estímulo físico.

O Futura Medical tem um acordo de distribuição global com o maior fabricante e distribuidor mundial de preservativos, a empresa britânica Reckitt Benckiser Group.

O laboratório realizou uma pesquisa entre pessoas que testaram o CSD500, que ainda está pendente da aprovação das autoridades sanitárias da UE (União Europeia), e assegurou a maioria opinou que o preservativo melhorou a ereção em relação aos que não incluem o gel.

Além disso, a maioria dos homens e mulheres consultados revelou que o CSD500 aumentou o tamanho do pênis e que o ato sexual foi mais duradouro.

No Paraná, garoto com leucemia estimula doações de medula

Um menino de cinco anos, com leucemia diagnosticada há três, fez aumentar em 35% o número de doadores de medula óssea em Maringá (PR).

Em outubro passado, João Daniel de Barros comoveu a cidade quando foi "resgatado" pelos bombeiros do hospital onde fazia quimioterapia. Ele foi içado por um caminhão e estava com um uniforme feito sob medida.

A ação de "salvamento" foi uma iniciativa do Corpo de Bombeiros, que soube do sonho do menino por meio de sua professora.

"Ele diz que quer apagar fogo e salvar vidas", conta a mãe, Ana Paula Estevam.

Em fevereiro, já conhecido como o "bombeirinho" local, João Daniel protagonizou uma campanha municipal de doação de medula.

Desde então, o hemocentro de Maringá registrou um salto de doadores de medula: de 300 por mês, o número foi a quase 500 em abril.

A ideia agora é estender a iniciativa a outras cidades.

João ainda procura um doador compatível. O transplante é a única forma de curá-lo.

Segundo a mãe, ele sofre com os efeitos colaterais da quimioterapia, como indisposição, dores no corpo, coceira, falta de apetite e reações alérgicas.

Desde que a doença foi descoberta, em novembro de 2007, João Daniel já passou por 11 cirurgias e muitas sessões de quimioterapia.

No tempo livre, e quando se sente bem, o "bombeirinho" frequenta o quartel da cidade. Quando vai ser internado, conta aos "colegas de trabalho" que vai "tirar férias". E que voltará logo.

Células-tronco regeneram tecidos do pulmão

Pesquisadores americanos descobriram células-tronco pulmonares que têm um papel crucial na regeneração dos tecidos do pulmão, revelou na quarta-feira (11) a última edição do "New England Journal of Medicine".

Segundo Piero Anversa, principal autor do estudo e diretor do Centro de Medicina Regenerativa do Hospital Brigham and Women, em Boston (Massachusetts), a pesquisa revelou pela primeira vez uma célula-tronco pulmonar que tem potencial de oferecer aos que sofrem de enfermidades crônicas do pulmão uma opção de tratamento nova, regenerando e reparando as partes danificadas.

"Estas células pulmonares são capazes de regenerar-se e de formar estruturas biológicas múltiplas do pulmão, como brônquios, alvéolos e vasos", explicou o médico.

Segundo Joseph Loscalzo, médico do hospital Brigham and Women e coautor do estudo, "estas são as primeiras etapas essenciais para desenvolver tratamentos clínicos para quem sofre de doenças pulmonares contra as quais não existe nenhum tratamento".

O trabalho, financiado pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, destaca que estudos prévios já mostravam que os cientistas eram capazes de criar células usando células-tronco embrionárias, mas essa célula-tronco foi isolada usando amostras cirúrgicas do tecido de um pulmão adulto.

De acordo com Loscalzo, "é preciso fazer pesquisas mais avançadas, mas estamos empolgados com o impacto que essa descoberta pode ter em nossa capacidade de tratamento".

Terapias celulares em doenças pulmonares têm sido estudadas há tempos porque o pulmão é um órgão extremamente complexo, com uma grande variedade de tipos de células que podem ser renovadas em diferentes níveis.

Doenças pulmonares são a terceira maior causa de mortes nos Estados Unidos, após ataques do coração e câncer, de acordo com o NIH.

Europa registra recorde de novas 'drogas legais' em 2010

Um número recorde de 41 novas "drogas legais" --compostos que, em sua maioria, não são proibidos pela legislação europeia-- foram descobertas na Europa em 2010, segundo relatório apresentado nesta quarta-feira pelo Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Vício em Drogas.

A quantidade é superior às 24 novas drogas legais verificadas no continente em 2009 e às 13 descobertas em 2008. O ritmo de crescimento foi considerado "sem precedentes" pela entidade autora da pesquisa.

A lista inclui versões sintéticas de canabinoides (compostos encontrados na maconha), catinonas (alcaloide estimulante, semelhante à anfetamina) e de outros narcóticos conhecidos e bastante consumidos.

As novas drogas receberam nomes como MDAI, iso-etilcatinona, 4-MBC e DMAA.

CHINA

Especialistas afirmam que as drogas legais são desenvolvidas por pessoas que estudam a literatura científica sobre compostos entorpecentes.

No total, foram descobertas em 2010 na Europa duas versões da ketamina e 15 versões da catinona --compostos semelhantes à mefedrona, droga tornada ilegal em muitos países da Europa no ano passado depois de se tornar popular em casas noturnas.

Segundo a entidade autora do relatório, caso as novas drogas sejam banidas, os seus criadores geralmente acabam desenvolvendo variações legais que são fabricadas geralmente na China e vendidas no continente europeu.

O governo britânico está propondo uma nova legislação para banir temporariamente as novas drogas legais até que elas sejam consideradas seguras para consumo pelo Conselho Consultivo sobre o Mau-Uso das Drogas (ACMD, sigla em inglês).

INTERAÇÃO

A entidade beneficente Drugscope afirma que houve agora uma "interação ainda maior entre os mercados farmacêuticos lícitos e ilícitos", com componentes químicos de origem legal sendo vendidos como substitutos para substâncias psicoativas ilícitas.

"A maquiagem dessas novas substâncias pode ter pouca relação com as expectativas dos usuários", disse o executivo-chefe do Drugscope, Martin Barnes.

"As head shops (lojas especializadas em produtos voltados ao consumo de drogas) e vendedores online, que muitas vezes compram grandes carregamentos de outros países, não podem ter certeza do que eles estão adquirindo e vendendo", afirmou.

O diretor do Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Vício em Drogas, Wolfgang Götz, disse que, "dada a velocidade com que novos desenvolvimentos ocorrem nessa área", é importante se antecipar a ameaças emergentes.

"Isto pode ser atingido ao ativamente adquirir, sintetizar e estudar novos compostos e ao melhorar a nossa capacidade de análise forense e pesquisa no âmbito europeu", afirmou.

Britânico de 4 anos ganha novo pulmão em cirurgia pioneira; veja

Um menino de quatro anos se tornou a menor pessoa da Grã-Bretanha a receber um transplante de pulmão

Veja o vídeo:


Mason Lewis, de apenas 93 centímetros, foi submetido a uma operação de oito horas na qual recebeu um pulmão de 11 centímetros.

Mason foi diagnostico como portador de hipertensão pulmonar quando tinha nove meses de idade.

De acordo com Martin Elliott, um cirurgião cardiotorácico, que foi um dos envolvidos na cirurgia, afirmou que ''a operação é idêntica à realizada em pessoas maiores, mas obviamente é preciso maior precisão e delicadeza''.

Ele afirmou que os cirurgiões utilizaram lentes de aumento e fizeram pontos menores, que acabam se dissolvendo, o que reduz o risco de criar tecido cicatricial, que poderia inibir o crescimento futuro.

Se não fosse a cirurgia, afirma Helen Spencer, uma das médicas que trataram a criança, Mason talvez só contasse com mais dois anos de vida.

Mas a operação está longe de ser uma garantia de longo prazo. O tempo médio de vida de crianças que recebem transplantes de coração é de, aproximadamente, seis anos após a realização da operação.

Tratamento médico quase elimina risco de transmissão do HIV

O risco de transmissão de HIV é consideravelmente reduzido se uma pessoa infectada com o vírus se submete logo em seguida a um tratamento médico com antirretrovirais, segundo um informe divulgado nesta quinta-feira.

Ao iniciar um tratamento com medicamentos imediatamente, ao invés de esperar o avanço da doença, o estudo mostrou uma queda de 96% na transmissão do HIV por uma pessoa infectada para uma que não tenha a doença.

A triagem clínica aleatória começou em 2005, incluiu 1.763 casais --97% heterossexuais-- e foi realizada em 13 locais da África, Ásia e Américas.

"Esta é uma excelente notícia", afirmou Myron Cohen, principal responsável pelo estudo e diretor do Instituto de Saúde Global e Doenças Infecciosas da Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill.

"O estudo foi desenvolvido para avaliar o benefício tanto para o portador do vírus como para o parceiro sexual", diz Cohen.

"Este é o primeiro teste clínico aleatório que comprova que o indivíduo que tenha HIV, iniciando cedo a terapia antirretroviral, pode reduzir a transmissão sexual do vírus para pessoas não portadoras".

Grupo farmacêutico retira medicamentos contra HIV da Europa

O grupo farmacêutico americano Johnson & Johnson anunciou na quarta-feira (11) que vai retirar certos lotes de um medicamento contra Aids, o Prezista, de quatro países da Europa e provavelmente do Canadá, devido a um odor suspeito identificado por consumidores.

A Janssen-Cilag International, filial da Johnson & Johnson, retirou 9.000 frascos de 400 mg do Prezista na Alemanha, Áustria, Reino Unido e Irlanda, além de 2,7 mil frascos de 600 mg retirados na Alemanha e na Áustria, disse o porta-voz da firma Mark Wolf.

"Foi preciso que a J&J deixasse somente 2.000 frascos à venda no mercado e analisamos retirar 300 frascos de 600 mg do Prezista também no Canadá", revelou Wolf.

Segundo informações da empresa, a retirada ocorreu logo após quatro consumidores terem reportado um cheiro anormal de mofo no medicamento. O grupo estima que o cheiro é provocado por uma substância chamada TBA.

Bayer enfrenta julgamento nos EUA por anticoncepcional

O grupo farmacêutico alemão Bayer enfrenta uma ação nos Estados Unidos pela morte de uma adolescente por um coágulo supostamente vinculado ao anticoncepcional YAZ.

Michelle Pfleger, uma estudante universitária de 18 anos da Carolina do Norte, morreu vítima de uma parada cardíaca em setembro depois de tomar YAZ, também conhecido como Yasmin ou Ocella, para tratar de acne, segundo a ação apresentada na terça-feira.

"Um dia era uma estudante de primeiro ano da universidade cheia de esperanças e no ano seguinte já não está aqui", disse a mãe de Pfleger, Joan Cummins.

"Só espero que, tornando público o que aconteceu com Michelle, eu possa evitar que outra família tenha que passar por isto".

A advogada da família, Wendy Fleishman, qualificou o YAZ como "um perigoso medicamento com receita vendido sem as advertências adequadas sobre os riscos de danos graves e mortais" envolvidos.

"A Bayer não advertiu médicos e pacientes que o YAZ traz um maior risco de efeitos secundários graves em relação às gerações anteriores de anticoncepcionais orais", acrescentou.

No mês passado, dois estudos publicados no "British Medical Journal" indicaram que medicamentos como YAZ e Yasmin --que contêm o hormônio drospirenona-- duplicam ou triplicam o risco de coágulos sanguíneos graves em relação aos anticoncepcionais orais de gerações anteriores.

A Bayer criticou os resultados destes estudos, insistindo que os efeitos adversos eram pouco frequentes.

O site oficial do YAZ afirma que o medicamento se associa a "um maior risco de vários efeitos secundários graves, como coágulos de sangue, derrame cerebral e ataque cardíaco".

Programa gera polêmica por mostrar momento em que homem morre de câncer

BBC defende decisão de mostrar morte em série sobre o ciclo da vida do corpo humano

Um documentário que mostra o momento exato em que um homem de 84 anos morre de câncer está causando polêmica na Grã-Bretanha.


O ex-soldado, identificado apenas como Gerald, foi filmado para o programa da BBC Inside the Human Body ("Dentro do Corpo Humano") durante seus últimos dois meses de vida, até morrer no dia 1º de janeiro deste ano, em sua casa.

O documentário, que será exibido na noite desta quinta-feira na Grã-Bretanha, mostra com animações computadorizadas exatamente o que acontece dentro do corpo humano desde o momento do nascimento até o último suspiro.

'Morte serena e natural'

O apresentador do programa, Michael Mosley (foto), defendeu a decisão de mostrar a morte de Gerald dizendo que é importante "não se esquivar de falar sobre a morte e, quando justificado, mostrá-la".

Segundo os produtores, a cena foi filmada com sensibilidade e mostra, de uma perspectiva científica, o que está acontecendo com o corpo de Gerald quando ele morre devido aos efeitos do câncer de pulmão e fígado.

"É possível defender a filmagem de uma morte serena e natural", disse Mosley à revista Radio Times.

Mas o apresentador admitiu que a decisão pode ofender algumas pessoas: "Eu sei que há quem sinta que mostrar uma morte humana na televisão é errado, quaisquer que sejam as circunstâncias."

Alguns críticos também disseram que a decisão de mostrar a morte de Gerald é uma tentativa clara da BBC de aumentar sua audiência.

Proposta aceita

A equipe de produção do programa procurou diversos hospitais e ONGs ligadas a câncer tentando encontrar alguém que aceitasse ser filmado em seus últimos momentos de vida.

Quando Gerald aceitou a proposta, em novembro do ano passado, ele disse que o fez por achar que seria útil mostrar que é possível morrer sem dor, em casa, cercado por seus entes queridos.

A polêmica causada pelo programa surge pouco depois de outra controvérsia, causada por um documentário, também da BBC, sobre suicídio assistido.

O programa, que vai ao ar nos próximos meses, mostrará um homem de 71 anos, que sofria de uma doença grave, tomando um coquetel de drogas para acabar com a própria vida em uma clínica na Suíça. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Governo dobra recursos de acordo com metas de qualidade

por Agência Brasil

11/05/2011

Atualmente recursos para cada equipe do programa Saúde da Família totalizam cerca de R$ 7.100

O Ministério da Saúde vai dobrar o valor do repasse feito para cada equipe do Programa Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade definidas pela pasta. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 14ª Marcha dos Prefeitos.

Atualmente, segundo Padilha, os recursos para cada equipe totalizam cerca de R$ 7.100. A partir de junho, os prefeitos interessados poderão cadastrar os centros de saúde. A partir de então, técnicos do ministério passarão a fazer visitas periódicas às unidades, além de pesquisas de satisfação com a população atendida no local.

Outra novidade anunciada pela pasta durante o evento trata da reestruturação das unidades básicas de saúde. Segundo Padilha, dados indicam que 75% delas estão fora do padrão de qualidade definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reestruturação deverá incluir a reforma e a ampliação de estruturas já existentes.

"Estamos com um padrão construtivo defasado. Como queremos que se amplie a capacidade da atenção básica de resolver problemas de saúde das pessoas, é fundamental ter um novo padrão construtivo", afirmou o ministro.
Emenda 29

Ao comentar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, ele avaliou que o país vive um momento positivo para que uma regra geral seja instalada e defina quanto deve ser repassado por estados, municípios e União para a saúde.

"A gente sabe que, hoje, quem menos cumpre são os estados. A União vem cumprindo, os municípios contribuem com mais do que são obrigados, em média, 22% das receitas comprometidas", disse. "É importante regulamentarmos a emenda porque cria uma regra estável, independentemente de quem governa estado, município ou país", completou.

Na opinião do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o Congresso Nacional que deve regulamentar a Emenda Constitucional 29, definir o percentual de recursos que estados, municípios e União devem repassar para financiar o sistema de saúde pública. Segundo ele, o governo federal já vem cumprindo com sua parte, tendo, inclusive, aumentado o volume de recursos destinado ao setor, no Orçamento deste ano.

"Se o Congresso aprovar uma regulamentação da emenda constitucional, caberá a ele então estabelecer [as fontes de] recursos permanentes para financiar a saúde", comentou o ministro ao participar, nesta quarta-feira (11), em Brasília, da 14ª Marcha dos Prefeitos. Luiz Sérgio também voltou a afirmar que o governo federal não estuda criar novos impostos para cobrir os gastos com o setor.

O estabelecimento de novas regras para o setor é uma das principais reivindicações dos prefeitos. Eles afirmam que os municípios têm assumido a maior parcela de responsabilidade pela manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e cobram a aprovação rápida da emenda.

Profissional motivado gera aumento de receita

por Cínthya Dávila

11/05/2011

Pesquisa diz que pessoas que trabalham com satisfação alcançam resultados positivos para as instituições

Mais do que investir em tecnologias e estratégias para se destacar no setor da saúde, as instituições também precisam ter em mente que os funcionários que trabalham no local precisam estar motivados. Segundo a enfermeira e professora da área de gestão em enfermagem do Centro Universitário São Camilo, Maria Cristina de Mello, pessoas que trabalham com satisfação conseguem desempenhar suas funções de melhor forma, trazendo melhores resultados para o hospital.

Segundo Maria Cristina, indivíduos que trabalham com determinação fazem com que o ambiente de trabalho seja um lugar melhor para se estar, pois têm a capacidade de transformar uma situação ruim em algo bom e, na ausência de uma supervisão direta, excedem as especificações de seus cargos e vão além, empenhando-se ao máximo.

De acordo com a professora, esse tipo de conduta tem um potencial reverberante dentro de uma instituição. Isso porque, um profissional que tem prazer pelo o que faz consegue desempenhar melhor o seu papel, possibilitando que o cliente sinta-se atendido em suas necessidades. Como conseqüência disso a empresa terá um aumento na receita e crescimento no retorno de capital.

Para que as organizações tenham a possibilidade de ter colaboradores motivados é preciso que esses indivíduos sejam vistos de maneira humanizada. De acordo com Maria Cristina, é necessário implantar políticas de gestão de pessoas, ouvir o que esses colaboradores têm a dizer e quais sugestões gostariam de fazer para que o local onde trabalham lhes desperte motivação.

Além disso, é importante oferecer cargos em que os funcionários tenham a possibilidade de realizar várias tarefas, oferecer feedbacks para que saibam o que estão fazendo de forma correta e o que precisam melhorar e proporcionar autonomia, no intuito de capacitar o colaborador para funções de maior responsabilidade.

Personalidade motivada

Ainda que seja importante ter uma política que enxergue os funcionários de forma humanizada, a professora acredita que a motivação é uma característica que já deve fazer parte da personalidade da pessoa antes de fazer parte do quadro de funcionários da instituição.

Segundo ela, diversos estudos buscam explicações sobre o motivo que leva os indivíduos a agirem dessa forma. E, como resultado, constataram que a motivação é tão individual quanto à personalidade e o comportamento humano. Sendo assim, é importante que o processo seletivo dos hospitais tenha a capacidade de identificar pessoas com energia para trabalhar.

"Canal de comunicação da Anvisa é falho"

Disque 0800...

Imagine o seguinte cenário: você compra um produto ou serviço, não recebe o que comprou a tempo e isso tem um potencial de gerar prejuízos. Então, tenta reclamar através dos canais disponibilizados e a sua reclamação, apesar de registrada, não tem uma resposta a altura, tampouco uma solução para o seu problema. Pergunta: você compraria desse fornecedor novamente? Provavelmente a sua resposta seria “não”.

Pois bem, esse exercício básico de relação de consumo é exatamente o que tem se passado na ANVISA, em termos de comunicação dos Agentes Regulados para com a Agência: não há como se estabelecer canais claros e funcionais de comunicação.

A ANVISA centralizou as suas comunicações através do “Fale Conosco”, mas esse canal está muito aquém daquilo que o setor de regulado merece e espera de uma Agência Reguladora.

Os (as) atendentes deixam bastante a desejar, as respostas, quando chegam, são de cunho genérico e raramente respondem às necessidades e o e-mail vez por outra deixa de funcionar.

Se a intenção da Agência era de tornar os canais de comunicação mais eficientes, falhou feio. Num exercício básico de cidadania, imagina-se que por sermos nós os agentes que viabilizam a ANVISA financeiramente, deveríamos ser servidos pela Agência, à altura das necessidades desse mercado dinâmico que gera milhões em negócios, impostos, empregos e que traz aos pacientes e profissionais de saúde, as possibilidades tecnológicas que melhoram a vida de milhões de pessoas diariamente. Porém, ocorre exatamente o contrário: os agentes regulados acabam por correr atrás da Agência quase que num pedido de socorro desesperado para ver atendidos os pedidos pelos quais pagaram, e caro.

Isso acaba por gerar uma “judicialização” de várias questões como os registros de produtos, marcação de auditorias, concessões de AFE, entre outros, com custo para todos os envolvidos. E isso ocorre tanto para os fabricantes nacionais quanto para os importadores e distribuidores.

Que a nova direção da ANVISA enxergue essa situação e queira, de fato, resolvê-la com seriedade, objetividade e clareza. O Brasil merece essa resposta positiva por parte da ANVISA.

postado por Roberto Latini

RDC 204: em busca de equilíbrio

por Saúde Business Web

11/05/2011

Anvisa, por ausência de documentos, vem colocando fim em procedimentos administrativos interpostos por entes regulados

"Não é de hoje que venho acompanhando casos de indeferimentos sumários na ordem crescente em que a ANVISA, por ausência de documentos, vem colocando fim em procedimentos administrativos interpostos por entes regulados para registro de produtos ou atividade diversa com a consequente perda do pagamento da taxa a favor da Agência. Entretanto, referida norma balizadora da decisão em que se apóia o ato, ao que se tem, não encontra fundamento em lei especial e, pior, contraria norma constitucional e lei federal. Referido fato despertou o interesse em investigar o caso".

O inciso II, § 2º do art. 2º da RDC 204/2005 reza que “não são passíveis de exigência técnica as petições que não estiverem instruídas com a documentação exigida quando do seu protocolo, a insuficiência da documentação técnica exigida quando do protocolo da petição enseja no indeferimento da petição”.

Pois bem. O preâmbulo da Resolução menciona artigos de leis e decretos que não tratam diretamente do indeferimento sumário e o direito à perda da taxa. Em nenhum momento, ao estudar o tema, se encontrou qualquer previsão legal para o indeferimento sumário e perda da taxa em favor da Agência conforme preconiza a RDC 204/2005. Nem a lei, nem a Constituição Federal previu referido ato que, a olhos mais atentos, vem causando verdadeiro temor financeiro ao contribuinte/regulado que paga por um serviço e, da forma feita, assiste algemado o Estado deixar de desempenhar seu papel sob argumentos que contrariam princípios de ordem constitucional e administrativa. Em especial os princípios da legalidade, moralidade, finalidade e eficiência do ato (art. 37 CF).

Positivado no ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, anuncia que os processos devam se desenvolver em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. E mais, aplicando-se ao procedimento administrativo, subsidiariamente os preceitos da Lei 9.784/99 que “regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal”, resta reservada à Administração o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência. Além disso, a mesma lei ainda assegura: “O interessado poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto do processo”. Como se não bastasse ainda determina: “O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados: I - ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações; II - ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas; III - formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente”; [...]

Portanto, anunciado o entendimento de que o indeferimento de que trata a RDC 204/2005 contraria norma constitucional e, por isso, poderá ter afastados seus efeitos com a conseqüente manutenção do processo, a juntada das peças necessárias para sua tramitação no intuito de garantir a utilidade do resultado a ser alcançado ao final do pleito. Quando não, seria, no mínimo moral, impor-se a restituição da taxa travando, assim, o equilíbrio financeiro entre agente regulador e agente regulado, que é o que se busca.

Cumpre aos regulados atentar para o caso e buscar seus direitos. A agência já pacificou seu entendimento e não resta alternativa se não a via judiciária.

postado por Pedro Cassab

Universidade cria aplicativo de Iphone que detecta AVC

por Saúde Business Web

11/05/2011

Pesquisas realizadas mostram que sua exatidão varia entre 94% e 100%, comparado a um laboratório

A Universidade de Calgary (Canadá) desenvolveu um aplicativo para iPhone que possibilita identificar derrames cerebrais com a mesma precisão de um laboratório. As informações são da Agência Efe.

Segundo a universidade, o aplicativo, denominado ResolutionMD Mobile, que também está disponível para uso em aparelhos móveis que utilizam o sistema operacional Android, pode ser de grande utilidade no meio rural.

De acordo com a instituição, o aplicativo permite uma visualização avançada. E as pesquisas realizadas mostram que sua exatidão varia entre 94% e 100%, comparado a um laboratório.

Os estudos realizados mostraram que "em uma emergência médica, a representação de imagens clínicas desempenha um papel importante no diagnóstico e no tratamento e o tempo torna-se determinante no atendimento de derrames agudos.

Estas conclusões estão baseadas em um estudo realizado pela médica Mayank Goyal, também da Universidade de Calgary, no qual dois neuroradiologistas analisaram em um laboratório e em um iPhone 120 exames de tomografia computadorizada não contrastada (NCCT) e 70 angiografias de tomografia computadorizada (CTA).

Os médicos foram surpreendidos pela capacidade de detectar dados sutis no CTA utilizando este software. Outra vantagem desta plataforma foi sua capacidade de conduzir facilmente e de forma massiva conjuntos de mais de 700 imagens.

O aplicativo realiza todo o trabalho de computação em tempo real e os médicos podem ver e manipular as imagens em segundos, enquanto outras ferramentas similares necessitam de até 20 minutos para descarregar os dados.

O software está sendo criado pela Calgary Scientific e a companhia prevê que nos próximos dois anos mais de 50 mil hospitais de todo o mundo terão instalado o programa em suas redes.