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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Consulte as listas de medicamentos que terão produção descontinuada ou reativada

As listas de medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a descontinuação ou reativação da produção já estão disponíveis no site da Anvisa. Com isso, os motivos para interrupção de fabricação ou importação do produto passam a estar acessíveis a qualquer cidadão pelo portal da Agência

As empresas detentoras dos registros também devem divulgar em seus canais de atendimento ao consumidor e profissionais de saúde os produtos que serão descontinuados.

Desde abril, os fabricantes e importadores de medicamentos devem informar à Anvisa a intenção de retirar do mercado produtos com, no mínimo, seis meses de antecedência. Ao informar à Anvisa sobre a descontinuação, a empresa detentora do registro precisa explicar as razões da interrupção. A obrigatoriedade está prevista na RDC 18/2014. O desrespeito à norma poderá acarretar punição com advertência, interdição do fabricante e multa que vai de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Descontinuação
A Anvisa não possui instrumento legal que impeça os laboratórios farmacêuticos de retirarem seus medicamentos do mercado. Seja por motivos técnicos ou comerciais, a Agência entende que a gestão efetiva desse problema envolve o compartilhamento de responsabilidades para o adequado planejamento, monitoramento contínuo, comunicação eficiente e articulação entre fabricantes ou importadores e agentes públicos, profissionais de saúde e usuários para se evitar ou minimizar os possíveis impactos de desabastecimento.

Todas as notificações apresentadas pelas empresas serão disponibilizadas para consulta ao cidadão, mas é importante informar que nem toda descontinuação gera desabastecimento de mercado. Muitas podem ser as causas da falta de um determinado medicamento, por isso a ANVISA realiza o monitoramento das informações a partir dos dados apresentados pelas empresas e poderá adotar medidas adicionais com o objetivo de reduzir o impacto da descontinuação nos casos de risco de desabastecimento que possa comprometer a política de assistência farmacêutica e trazer consequências negativas à saúde da população.

Nos casos de descontinuação temporária ou definitiva da fabricação ou importação de medicamentos que possam causar desabastecimento de mercado, a comunicação à ANVISA deverá ser realizada pela empresa com doze meses de antecedência.

ANVISA

Ameaça de perder o emprego aumenta chances de asma, aponta estudo

Pesquisa foi feita com trabalhadores alemães durante recessão europeia
 
Rio - O medo de perder o emprego pode causar um aumento significativo no risco de desenvolver asma, segundo um estudo divulgado terça-feira. O relatório foi produzido a partir da análise de adultos alemães, durante a recente crise econômica.
 
O estudo, publicado on-line no "Journal of Epidemiology and Community Health", para cada aumento de 25% na sensação de ameaça de perda de emprego, o risco de asma aumentou 24%. Já para as pessoas que disseram aos pesquisadores que era mais provável que perderiam o emprego, o risco de desenvolver asma subiu 60%.
 
O medo de perder o emprego tem sido associado a uma série de resultados negativos de saúde, mas esta é a primeira vez que é relacionado ao risco de desenvolver asma, segundo os autores do estudo.

O estudo, segundo a revista "Time", pesquisou os registros de mais de 7 mil trabalhadores alemães entre 2009 e 2011, uma época em que a economia europeia estava em recessão.
 
O Globo

Governo vai importar remédios com mais de 90% de eficácia no tratamento da hepatite C

Comprimidos chegarão no início de 2015. Medicamentos disponíveis hoje no país têm apenas 60% de sucesso
 
Rio - O Ministério da Saúde fechou a negociação para a compra de uma nova geração de remédios que promete revolucionar a terapia contra o vírus HCV, responsável pela hepatite C crônica, principal causa de óbitos por cirrose no Brasil. Já testadas e aprovadas na Europa e na Ásia, as drogas sofosbuvir, simeprevir e daclastavir, fabricadas por três laboratórios, apresentaram eficácia de mais de 90% na cura de portadores do genótipo 1 do vírus, o mais comum.
 
Os medicamentos atualmente disponíveis no país possuem taxa de sucesso de aproximadamente 60% e costumam causar bastante desconforto aos pacientes, por causa do longo tempo de terapia — são 11 meses — e dos graves efeitos colaterais associados ao interferon.
 
O novo coquetel promete eliminar o vírus em três meses, sem causar efeitos colaterais significativos. A expectativa do governo federal é anunciar em outubro a data da chegada das novas drogas, que serão disponibilizadas pelo SUS.
 
O certo é que, no primeiro trimestre de 2015, já será possível o acesso gratuito a esses medicamentos pelos portadores do vírus com estágio mais avançado da hepatite C. O promissor horizonte no combate ao HCV tem encorajado muitos portadores a recorrer à Justiça para conseguir logo as pílulas. É o caso da dentista Sandra Regina Rocha, de 64 anos, moradora de Goiânia. Depois de três tentativas frustradas de curar a doença, ela vem reagindo bem à nova terapia. Há 37 dias seus exames de sangue apontam que o vírus está indetectável.
 
— Em 1999, fiz uma bateria de exames e descobri ser portadora do HCV. Na época, ninguém sabia do que se tratava, era considerada a hepatite “nem A, nem B”. Provavelmente peguei numa transfusão de sangue. Fiz o primeiro tratamento em 2000, o segundo três anos depois, e o terceiro em 2009. Chegava a negativar o vírus, mas ele voltava a aparecer depois do fim do tratamento. Sofri com efeitos colaterais gravíssimos do interferon e até hoje tomo antidepressivo — conta Sandra, bastante esperançosa com os novos tempos. — O novo tratamento é uma maravilha. São duas cápsulas, na hora do almoço, e mais nada. Sinto, no máximo, uma dorzinha de cabeça.
 
A dentista foi uma das responsáveis por pressionar o governo federal a fechar a negociação pelos novos remédios. Ela coordenou uma campanha em redes sociais que angariou 52 mil assinaturas. O documento foi entregue ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, em 29 de julho, numa audiência em Brasília. A pressão surtiu efeito. A prioridade será dada a pacientes com grau moderado ou elevado de fibrose — cicatriz no tecido hepático — e cirróticos, estes com funções do fígado já comprometidas.
 
Combate direto ao vírus
A guerra de laboratórios deve beneficiar os pacientes a curto prazo. Além dos comprimidos da Gilead Science (sofosbuvir), da Janssen Pharmaceutica (simeprevir) e da Bristol-Myers Squibb (daclastavir), a americana AbbVie, companhia global de produtos biofarmacêuticos, submeteu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 28 de agosto, pedido de aprovação para comercialização de seus três agentes virais que combatem diretamente o vírus. Todos os testes têm altos percentuais de cura.
 
— Esses remédios encurtam muito o tratamento e oferecem uma resposta bem melhor. Estamos entrando numa nova era no tratamento da hepatite C. Os médicos estão eufóricos — diz Edison Parise, presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia.
 
A hepatite C é causada por um vírus transmitido principalmente pelo sangue contaminado. Assintomática na maioria dos casos, é conhecida como “assassina silenciosa”, pois os primeiros sintomas só costumam aparecer quando o fígado já está bastante comprometido. Hepatologistas estimam que, somente no Brasil, 2,5 milhões de pessoas estejam infectadas com o vírus HCV.
 
Apenas 20% dos portadores conseguem eliminar o vírus naturalmente logo após o contágio, sem remédios, permanecendo apenas com anticorpos. Estima-se que 80% dos portadores não sabem que têm a doença, acarretando um atraso na avaliação médica e aumentando o risco de vida. A transmissão do HCV por relação sexual é praticamente nula.
 
Recentemente, o Egito fechou um acordo para a compra do sofosbuvir com desconto de 99% sobre o preço cobrado nos Estados Unidos. Cerca de 15% da população do país africano é portadora de hepatite C, em função das práticas de vacinação em série, sem o descarte de seringas.
 
O Globo

Sobe para 14 o número de casos de chikungunya registrados na Bahia

Uma semana depois de o Ministério da Saúde ter confirmado os dois primeiros casos de chikungunya transmitidos no Brasil,  já são 16 os doentes que foram infectados pelo vírus no país. Agora a cidade baiana de Feira de Santana (BA) registra 14 casos da doença
 
Os dois primeiros casos da doença transmitida dentro do país foram registrados em Oiapoque, no Amapá. Antes disso, 37 pessoas tinham contraído a doença em outros países e vindo para o Brasil e confirmaram no país que estavam com o vírus.
 
Segundo o Ministério da Saúde, há equipes trabalhando nas duas cidades para buscar outros casos e orientar profissionais de saúde em como tratar a doença.
 
As ações de combate à doença são as mesmas da dengue, pois os mosquitos transmissores são os mesmos. Os sintomas também são parecidos, mas segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, a letalidade da chikungunya é menor.
 
O tratamento é feito para combater os sintomas, com analgésico (paracetamol), hidratação adequada e repouso.
 
Agência Brasil

Anvisa aprova novo regulamento técnico para anorexígenos

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o novo regulamento técnico referente a anorexígenos no País

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias normatiza o assunto após a publicação do Decreto Legislativo 273/2014, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O Decreto invalida a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 52/2011, publicada pela Agência em outubro de 2011.
 
A RDC aprovada nesta terça-feira, (23/09), prevê que as empresas interessadas em comercializar medicamentos contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão requerer novo registro à Agência. A análise técnica dos pedidos levará em consideração a comprovação de eficácia e segurança dos produtos.
 
Segundo a norma, as farmácias só poderão manipular esses medicamentos quando houver algum produto registrado na Anvisa. Quando as substâncias tiverem registro, tanto o produto manipulado quanto o produto registrado passarão a ter o mesmo controle da sibutramina.
 
Já a produção industrial e a manipulação da sibutramina continuam permitidas. Porém, o regulamento mantém o mesmo controle já definido para a comercialização da substância, com retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade do prescritor e do termo de consentimento pós-informação por parte do usuário.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

Mosquito mutante é testado no Rio de Janeiro para combater a dengue

A  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a testar nesta quarta-feira (24) uma forma inovadora de combater a dengue na cidade do Rio de Janeiro. Mosquitos modificados em laboratório foram liberados nesta manhã no bairro de Tubiacanga, na Ilha do Governador, zona norte, onde moram 3 mil pessoas
 
Semanalmente serão liberados aproximadamente dez mil Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia, encontrada no meio ambiente e capaz de impedir a transmissão da dengue pelo mosquito. Na primeira fase do projeto, iniciado há dois anos, os pesquisadores monitoraram a população de mosquitos na região com o apoio dos moradores do bairro.
 
A pesquisa com os mosquitos mutantes começou na Austrália, em 2009, por uma iniciativa sem fins lucrativos que integra o Programa Eliminate Dengue: Our Challenge, traduzido para Eliminar a Dengue: Desafio Brasil.
 
O líder da pesquisa no país, Luciano Moreira, explicou que a expectativa é de que, até o final do ano, toda população de Aedes aegypti seja infectada pela Wobachia e esteja livre do vírus da dengue em Tubiacanga. As liberações serão feitas por aproximadamente três ou quatro meses e vai depender dos resultados sobre a capacidade dos mosquitos com Wolbachia de se instalarem no local.
 
“Quando essa bactéria é colocada no Aedes aegypti, ela bloqueia o vírus da dengue. Precisaremos de aproximadamente um a dois anos para constatar se realmente houve redução do número de casos”, disse Moreira.
 
Para reduzir o incômodo da população e não alterar o número de mosquitos no bairro após a liberação dos mutantes, os criadouros de Aedes aegypti no local foram destruídos. "É um projeto natural, autossustentável, pois a partir do momento em que o mosquito se estabelece naquela área, ele fica por lá. Na Austrália, soltaram os mosquitos por dez semanas em 2011 e até hoje, em duas localidades, os mosquitos estão 100% com a bactéria”, contou Luciano Moreira ao ressaltar que para obter um estudo mais detalhado será necessário ampliar a área da pesquisa. Outras três localidades estão sendo monitoradas para futuras liberações de mosquitos: Urca, na zona sul; Vila Valqueire, na zona norte e Jurujuba, em Niterói, região metropolitana.
 
“São áreas que têm a presença do mosquito o ano todo, casos de dengue: umas muito populosas, outras pouco, umas com muita vegetação e outras com pouca vegetação. Estamos trabalhando com as pessoas que vivem nessas localidades, respondendo às perguntas, explicando sobre o projeto para termos apoio”, disse o pesquisador da Fiocruz. Durante o mapeamento da população de mosquitos,  foram instaladas armadilhas para capturar e estudar os insetos na casa de dezenas de moradores. 
Se os resultados forem positivos, o Ministério da Saúde pretende expandir o projeto para outras áreas do Brasil, explicou.
 
Moreira participou do início do projeto na Austrália em 2009, quando descobriu com outros pesquisadores a capacidade da Wolbachia de reduzir a transmissão do vírus da dengue pelo mosquito. Durante cinco anos, membros da equipe do programa de lá alimentaram uma colônia de mosquitos com Wolbachia usando, voluntariamente, os próprios braços. Isso resultou em centenas de milhares de picadas de mosquitos sem que reações à bactéria fossem detectadas. A pesquisa também está sendo realizada no Vietnã e na Indonésia.
 
Os testes de campo no Brasil foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) após rigorosa avaliação sobre a segurança para a saúde e para o meio ambiente.
Além do financiamento da Fiocruz, pelo Ministério da Saúde, o projeto brasileiro também recebe verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do CNPq. As secretarias municipais de Saúde de Niterói e do Rio atuam como parceiras locais na implantação do projeto.
 
A Wolbachia está presente em cerca de 60% dos insetos no mundo, incluindo diversas espécies de mosquitos, como o pernilongo, sem risco para a saúde humana ou o ambiente. É uma bactéria intracelular, transmitida de mãe para filho no processo de reprodução dos mosquitos e não durante a picada do Aedes em um ser humano.
 
Agência Brasil

Anvisa determina apreensão e inutilização de xampu sem registro

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (24), no Diário Oficial da União, determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do produto Brushing Progress – Shampoo Antioxidante da marca Essencial Cosméticos, fabricado pela empresa Relux Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
 
De acordo com o texto, o produto não possui registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Já a empresa não possui autorização de funcionamento e, segundo a agência, usa na rotulagem do xampu dados de endereço, CNPJ e autorização de funcionamento referentes à empresa Indústria e Comércio de Cosméticos Reluz Ltda., que desconhece a existência do produto.
 
A Anvisa determinou, ainda, a apreensão e a inutilização das unidades do xampu encontradas no mercado. A resolução entra em vigor nesta quarta-feira.
 
Ag~encia Brasil

Concurso Prefeitura de Embu das Artes - SP

A Prefeitura de Embu das Artes, no estado de São Paulo, através do Instituto Zambini, divulgou edital de concurso público n° 02/2014, com a finalidade de ocupar 127 vagas imediatas, além de formar um cadastro de reserva para futuras convocações de profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão até R$ 3.393,09.
 
As vagas são para os empregos de monitor de alunos, almoxarife, técnico de enfermagem, topógrafo, médico (clínico geral, ginecologista, otorrinolaringologista, pediatra, psiquiatra, psiquiatra infantil, neurologista, socorrista e urologista) terapeuta ocupacional, professor adjunto e professor de Educação Básica II, nas seguintes disciplinas: arte, educação física, espanhol, geografia e história.

As inscrições serão realizadas pela internet a partir das 10h do dia 24 de setembro e ficarão disponíveis até as 22h do dia 30 de outubro de 2014, no endereço eletrônico www.zambini.org.br. As taxas variam de R$ R$ 37,60 a R$ 77,40 de acordo com o cargo escolhido.

A convocação dos candidatos para as provas objetivas, indicando horário e local de provas, poderá ser verificada nos sites www.zambini.org.br e www.embudasartes.sp.gov.br, no quadro de avisos da sede da Prefeitura e/ou no Diário Oficial do Estado – DOE.

As provas serão aplicada na data prevista de 30 de novembro de 2014. A previsão é que o gabarito seja divulgado em 1 de dezembro de 2014, no site www.zambini.org.br. Já a classificação final será publicada provavelmente em 23 de dezembro de 2014.

O certame terá validade de dois anos, prorrogável por até mais um ano, a critério da Prefeitura da Estância Turística de  Embu das Artes, a contar da data da homologação do certame.

Prefeitura de Juiz de Fora - MG lança edital de processo seletivo

A Prefeitura de Juiz de Fora, no interior mineiro, informa, através do edital nº 243/2014, que estará realizando até a próxima segunda feira, dia 29 de setembro de 2014, as inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de um auxiliar de odontologia.
 
A vaga exige do candidato formação mínima no ensino fundamental e habilitação específica. Em troca, é oferecida remuneração de R$ 830,83 pelo cumprimento de jornada semanal de 40 horas.
 
As inscrições serão aceitas unicamente via endereço eletrônico: www.pjf.mg.gov.br.
 
A seleção será feita mediante avaliação de títulos, os quais deverão ser entregues entre os dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2014, das 8h30 às 11h ou das 14h30 às 16h30, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, localizado na Avenida Brasil, nº 2001, 8º andar.
 
O resultado final será informado pelo site da prefeitura.
 
O seletivo será válido por um ano, a contar da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Prefeitura de Lauro Muller - SC lança edital de processo seletivo

A Prefeitura de Lauro Muller, no estado de Santa Catarina, divulgou o edital de processo seletivo nº 003/2014, visando a contratação de três profissionais aptos a assumirem os postos de médico e farmacêutico.
 
Os contratados farão jus às remunerações de R$ 2.211,50 e R$ 7.991,36, de acordo com o cargo pretendido. Já a carga horária a ser desempenhada é de 40 horas semanais.
 
As inscrições podem ser feitas no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2014, através do site www.nubesconcursos.com.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00, para todos os cargos.
A prova objetiva provavelmente será aplicada no dia 19 de outubro de 2014, em locais e horários a serem informados.
 
O gabarito oficial da prova objetiva, está previsto para ser divulgado no primeiro dia útil posterior ao da aplicação da prova, no mural da Prefeitura e nos sites www.lauromuller.sc.gov.br e www.nubesconcursos.com.br.
 
O processo seletivo, que será executado pela Nubes Tecnologia e Serviços Ltda., terá validade de 12 meses, contados da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.

Prefeitura de Recreio - MG publicou edital de processo seletivo

A Prefeitura de Recreio, no estado de Minas Gerais, publicou extrato do edital nº 015/2014 de processo seletivo, tendo como objetivo a contratação temporária de um farmacêutico. O salário pode chegar a R$ 1.804,08, por jornada de 20 horas semanais.
 
As inscrições, no valor de R$ 150,00, serão realizadas entre os dias 26 e 29 de setembro de 2014, na sede da Prefeitura de Recreio, situada à Rua Prefeito José Antônio, 126, Centro, das 13h às 17h.
 
O edital poderá ser retirado por qualquer interessado no horário acima mencionado ou através do site www.recreio.mg.gov.br.
 
O extrato do edital encontra-se disponível no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição de 23 de setembro de 2014.

Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha - PE abre processo seletivo

O Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha, no estado do Pernambuco, divulgou extrato de edital do processo seletivo nº 007/2014 para admissão, em caráter temporário, de profissionais para compor o quadro de pessoal da instituição.
 
A inscrição e a apresentação curricular deverão ser feitas nos dias 24 e 25 de setembro de 2014, das 08h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Manoel Izidoro Sobrinho, 26, Centro, Alagoinha – PE, CEP 55260-000.
 
Mais informações podem ser adquiridas presencialmente no mesmo endereço, no horário de 7h às 13h, de segunda a sexta-feira; pelo telefax: (87) 3839-1492 e/ou pelo e-mail - smsalagoinha@hotmail.com.br.
 
O extrato do edital encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição de 23 de setembro de 2014.

Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis - RJ oferece vagas na saúde

Para atender as necessidades temporárias de interesse público, a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, localizada no estado do Rio de Janeiro, abre seleção através do edital nº 001/2014. O objetivo é contratar 44 profissionais de níveis técnico e superior, para unidades públicas de saúde.

Os rendimentos mensais variam de R$ 1.730,18 e R$ 8.557,57, com jornadas de 20, 24 e 40 horas semanais.

As vagas são para os cargos de Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Médico, Médico Psiquiatra, Médico Gineco-obstetra e Cirurgião-dentista.

As inscrições serão realizadas no site da Prefeitura de Petrópolis, no http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/, entre as 8h de 30 de setembro e as 18h de 14 de outubro de 2014.

Os inscritos serão avaliados por meio de análise curricular, na qual serão atribuídos pontos a cursos e experiência. O resultado sairá na data prevista de 24 de outubro de 2014.

A validade do processo seletivo será de 01 ano, a partir da publicação do resultado final, sendo prorrogável pelo mesmo período.

Concurso FEPPS - RS

A Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) do Rio Grande do Sul, através da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência - FUNDATEC, lançou edital n° 07/2014 de concurso público, com o objetivo de preencher 252 cargos de níveis médio, técnico e superior para lotação nos municípios de Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Santo Ângelo, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Osório, Caxias do Sul, Passo Fundo, Alegrete, Erechim, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Bagé e Lajeado.

Os salários oferecidos pelo órgão vão de R$ 1.300,00 a R$ 4.000,00. Serão reservadas também vagas aos candidatos portadores de deficiência e aos candidatos negros e pardos.

Os profissionais de nível médio com formação técnica na área podem tentar cargos de Agente Administrativo Auxiliar, Auxiliar de Atendimento, Motorista "D", Técnico de Almoxarife, Técnico em Contabilidade, Técnico em Logística, Técnico em Informática, Técnico de Arquivo, Técnico em Edificações, Técnico de Segurança do Trabalho, Agente Administrativo, Técnico de Auxiliar de Biotério, Técnico de Laboratório ou Patologia Clínica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Qualidade e Técnico em Química.

Já para cargos de nível superior as chances são para as funções de Técnico em Produção e Pesquisa em Saúde nas áreas de Farmácia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Biomedicina, Tecnologia em Análises Toxicológicas ou Química, Biologia, Medicina Veterinária, Biblioteconomia, Biomedicina ou Farmácia, Química, Biologia, Biomedicina ou Engenharia de Alimentos, Ciências Atuariais e Medicina em diversas especialidades; Técnico Superior Administrativo nas áreas de Administração ou Tecnólogo em Gestão Pública, Ciências Jurídicas e Sociais, Gestão em Saúde ou Tecnólogo em Gestão Pública, Serviço Social, Ciências Contábeis, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Relações Públicas, Secretariado Executivo, Tecnologia da Informação, Informática, Ciências da Computação, Psicologia, Engenharia Mecânica e Ciências Estatísticas.

Os interessados deverão efetuar suas inscrições pela internet, no site www.fundatec.org.br, de 29 de setembro a 21 de outubro de 2014. O valor da taxa de inscrição é de R$ 145,21 para cargos de nível superior e de R$ 63,69 para os cargos de nível médio/técnico.

O concurso terá prova teórico-objetiva de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, além de avaliação de títulos para nível superior. As provas teórico-objetivas serão realizadas em Porto Alegre/RS em dia a ser informado no novo edital, em locais e horários que serão divulgados com antecedência mínima de oito dias.

A validade do concurso será de 02 anos, a partir da data de homologação, sendo prorrogável uma vez pelo mesmo período.

Prefeitura de Portalegre - RN publica edital de processo seletivo

Publicado o edital de processo seletivo nº. 005/2014, da Prefeitura de Portalegre, no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é preencher 11 vagas para profissionais de níveis fundamental e superior, por vencimentos que variam entre R$ 724,00 e R$ 7.650,00, em regime de trabalho semanal de 30 ou 40 horas.
 
O candidato aprovado ao cargo de Médico receberá além do salário uma gratificação de R$ 2.000,00.
 
Cargos
Médico, Veterinário, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Professor de Educação Física, Motorista e Coveiro.
 
A inscrição será feita na forma presencial na sede da Prefeitura de Portalegre, até às 13h00min do dia 26 de setembro de 2014, em dias úteis. Não será cobrada taxa de inscrição.
 
O processo seletivo será constituído de avaliação curricular e prova prática.
 
A prova prática será realizada na sede da Prefeitura de Portalegre-RN, na data provável de 27 de setembro de 2014, às 08h, devendo os candidatos estarem munidos de documento de identidade e CNH-Carteira Nacional de Habilitação na categoria D. Já os candidatos ao cargo de coveiro, deverão se apresentar no Cemitério Público Municipal, situado à Rua Sebastião Caldas, no mesmo dia descrito anteriormente, às 08h.
 
O edital encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição de 23 de setembro de 2014.

Concurso Prefeitura de Natividade - RJ

A Prefeitura de Natividade, no estado do Rio de Janeiro, através da empresa Consulplan, publicou edital Nº 001/2014 de processo seletivo. São oferecidas 230 vagas, assim distribuídas: 215 imediatas e 15 para Pessoas com Deficiência.
 
As chances são para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários variados de R$ R$ 747,83 a R$ R$ 1.527,26 em carga horária de 20 a 40 horas semanais.
 
Cargos
Nível Superior na Área de Saúde: Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Médico do Trabalho, Nutricionista e Psicólogo. Nível Superior na Área de Educação: Educador Físico e Pedagogo Organizacional. Nível Superior nas demais Áreas: Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Contador, Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Médico Veterinário, Procurador Jurídico e Turismólogo. Nível Médio Técnico: Fiscal de Tributos Municipais, Fiscal de Urbanismo, Técnico Agrícola, Técnico em Agrimensura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho. Nível Médio Completo: Agente Cultural, Agente Esportivo, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal Sanitário e Inspetor de Alunos. Nível Fundamental Completo: Agente Sanitário, Cozinheiro, Eletricista, Guarda Municipal Ambiental, Mecânico de Veículos e Máquinas Pesadas, Motorista de Ambulância, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Pesadas. Nível Fundamental Incompleto: Artífice de Obras e Serviços Públicos, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Operador de Máquinas Leves e Vigia.

Inscrições e Taxas
As inscrições serão realizadas via internet: de 17h00min do dia 25 de setembro às 23h59min do dia 12 de outubro de 2014, no site www.consulplan.net. As taxas variam de R$ 28,00 a R$ 60,00 de acordo com o cargo escolhido.

Provas
A prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova discursiva (redação) serão realizadas na cidade de Natividade/RJ, com data inicialmente prevista para o dia 23 de novembro de 2014 (domingo), com duração de 4 (quatro) horas para sua realização, em turno único, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min, horário

O local de realização da prova, para o qual deverá se dirigir o candidato, será divulgado a partir de 17 de novembro de 2014 no site www.consulplan.net. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova escrita objetiva e comparecimento no horário determinado.

Gabaritos
Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.consulplan.net, a partir das 16h00min do dia subsequente ao da realização das provas escritas objetivas de múltipla escolha (segunda-feira).

Validade
A validade do concurso público é de 2 anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Concurso Prefeitura de Porto Alegre - RS

A Prefeitura de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, lançou o edital de concurso público nº 88/2014, visando à contratação de 13 profissionais de níveis médio/técnico e superior, mais cadastro de reservas, nos cargos de enfermeiro e técnico em radiologia.
 
A remuneração prevista para os contratados pode chegar até R$ 5.729,40, em jornadas mínimas de 24 horas e máxima de 40 horas semanais, de acordo com a função pretendida.
 
As inscrições podem ser feitas no período de 24 de setembro a 09 de outubro de 2014, através do site www.portoalegre.rs.gov.br/concursos.
 
O valor da taxa de inscrição é de R$ 112,00 para nível superior e R$ 73,00 nível médio/técnico.
 
A prova será realizada na cidade de Porto Alegre – RS, no turno da tarde, em data, horários e locais a serem oportunamente divulgados.
 
O concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. 

Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins

Por meio do Instituto Vicente Nelson (IVIN) a Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins lançou o edital nº 001/2014 de concurso público, destinado ao preenchimento de 69 vagas a cargos de todos os níveis de ensino.
 
O município oferece oportunidades para agente comunitário de saúde, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, gari, mecânico de veículos e máquinas pesadas, merendeira, vigia, agente de vigilância em saúde, assistente administrativo, auxiliar de consultório dentário, fiscal de tributos e obras, motorista de veículos leves e de pesados, operador de máquinas pesadas I e II, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico em vigilância em saúde, assistente social, enfermeiro, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, professor educação básica (ensino infantil/séries iniciais), professor de educação física, psicólogo e veterinário.
 
Os aprovados farão jus a remunerações de R$ 724,00 a R$ 5.834,34, em jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais.
 
As inscrições serão realizadas via endereço eletrônico: www.ivin.com.br, de 25 de setembro a 14 de outubro de 2014, com taxas de R$ 40,00 para nível fundamental, de R$ 60,00 para nível médio e de R$ 90,00 para nível superior.
 
O concurso será composto de prova objetiva e de avaliação de títulos.
 
De acordo com o cronograma do edital, a prova objetiva será aplicada no dia 9 de novembro de 2014. O gabarito também é aguardado para o dia 9. Os títulos deverão ser entregues entre os dias 27 e 28 de novembro de 2014. O resultado final será publicado na data provável de 17 de dezembro de 2014.
 
As datas estão sujeitas a alterações, sendo assim cabe ao candidato estar atualizado sobre as etapas do concurso, que serão disponibilizadas no mural e no site da organizadora e no mural da Prefeitura.
 
A validade do concurso será de dois anos, contados da data da homologação de seu resultado, prorrogável por igual período, através de ato do chefe do poder executivo municipal.

Prefeitura de Patos de Minas - MG abre processo seletivo

A Prefeitura de Patos de Minas, no interior de Minas Gerais, divulgou o edital nº. 022/2014 de processo seletivo, destinado a contratação temporária de um profissional na função de Enfermeiro Assistencial do SAMU. O vencimento pode chegar a R$ 2.723,60 mais vantagem pecuniária de R$ 92,70.
 
As inscrições serão aceitas entre os dias 09 e 16 de outubro de 2014, sendo realizada exclusivamente na Secretaria Municipal de Saúde – Rua Dr. Eufrásio Rodrigues no 05 – Jardim Centro, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
 
Documentação necessária para inscrição:
  • Fotocópia da Carteira de Identidade (RG);
  • Certificado de conclusão de curso superior;
  • Comprovante do registro no Conselho de Classe - frente e verso;
  • Fotocópia do comprovante de residência;
  • Comprovante do curso ATLS;
  • Currículo.
De acordo com a publicação, o processo de seleção constará de Análise de Currículo. A entrega do Currículo será realizada no mesmo período de inscrição, exclusivamente na Secretaria Municipal de Saúde – Rua Dr. Eufrásio Rodrigues no 05 – Jardim Centro, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

Todos os documentos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e ou substituição de documentos. Deverão ser entregues em cópia xerográfica, acompanhadas da original para conferencia no ato da inscrição.

Será divulgado, no dia 23 de outubro, o resultado preliminar no site da Prefeitura de Patos de Minas e Secretaria Municipal de Saúde.

A validade do Processo Seletivo Simplificado está restrita a existência de excepcional interesse público.

O Edital completo encontra-se no Placard, da Secretaria Municipal de Saúde e no site da Prefeitura www.patosdeminas.mg.gov.br.

Prefeitura de Piracanjuba - GO anuncia processo seletivo

A Prefeitura de Piracanjuba, no Estado de Goiás, comunica que entre os dias 24 e 30 de setembro de 2014 realizará inscrições de processo seletivo para preenchimento de 82 vagas, a cargos de todos os níveis de ensino.
 
O edital 002/2014 é destinado a contratação de monitor de creche, agente de serviços gerais, psicólogos, assistente de atividades culturais e desportivas, assistente social, advogado, monitor social de abrigo, oficineiro, guarda, agente administrativo, operador de máquinas pesadas, motorista de veículos pesados, coveiro de cemitério, artífice de serviços e obras públicas e agentes de serviços urbanos, com remunerações de R$ 724,00 a R$ 1.202,00, por jornadas de 30 e 44 horas semanais.
 
As inscrições serão efetuadas na sede da Prefeitura, das 7h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
 
A classificação ocorrerá por meio de análise curricular. O resultado está previsto para ser publicado no dia 8 de outubro de 2014 no site da Prefeitura.
 
O seletivo será válido por um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Concurso Prefeitura de Guapimirim - RJ

A Prefeitura de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, anunciou por meio do edital nº 01/2014 de concurso público, a abertura de 344 vagas para cargos vagos e cadastro de reserva a postos de nível médio e superior de ensino.
 
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP-RJ), o certame tem o objetivo de contratar agente de defesa civil, auxiliar de secretaria, fiscal (ambiental, cadastrador, de obras, de posturas, sanitarista, tributário), guarda (ambiental e municipal), guia florestal, professor II, técnico (ambiental e florestal), topógrafo/agrimensor, advogado, arquiteto, assistente social, bibliotecário, biólogo, contador, enfermeiro, enfermeiro plantonista, engenheiro (civil, ambiental e florestal), fisioterapeuta, gestor ambiental, médico (anestesista plantonista, angiologista, cardiologista, cirurgião geral, clínico geral, dermatologista, endocrinologista, gineco-obstetra, gineco-obstetra socorrista plantonista, neurologista, oftalmologista, ortopedista, ortopedista plantonista, otorrinolaringologista, pediatra, plantonista final de semana, pneumologista, psiquiatra, socorrista geral plantonista e médico socorrista pediatra), veterinário, nutricionista, odontólogo, orientador pedagógico, professor I (educação física, educação artística, ciências, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática), psicólogo, químico, sanitarista e supervisor educacional.
 
A proposta da Administração municipal é oferecer aos futuros contratados um salário entre R$ 850,00 e R$ 6.500,00, por jornadas de 20 ou 40 horas.  
 
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 10 de outubro de 2014, conforme edital de prorrogação recente, podendo ser efetuadas via página eletrônica www.ibap-rj.org.br, com taxa de R$ 75,00 para cargos de nível médio e de R$ 100,00 para cargos de nível superior.
 
Será aplicada prova objetiva (a todos os cargos), avaliação física e análise de títulos. A prova objetiva poderá ser realizada em qualquer turno, ou mesmo em outros municípios, conforme a possibilidade de locação dos candidatos pela organização do concurso. A previsão é de que a prova seja aplicada em 16 de novembro de 2014. O gabarito será divulgado no dia posterior a prova.
 
A validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período.
 
Edital e demais avisos: http://www.ibap-rj.org.br/Formularios/Concurso/Detalhes.aspx?id=20

China multa farmacêutica GSK em US$489 mi por escândalo envolvendo subornos

A China puniu a GlaxoSmithKline com uma multa recorde de 3 bilhões de iuanes (488,8 milhões de dólares) por pagar subornos a médicos para que eles usassem seus remédios, disse a companhia britânica nesta sexta-feira (19)
 
Um tribunal na cidade de Changsha também condenou Mark Reilly, ex-chefe da GSK na China, e outros executivos da empresa a entre dois e quatro anos na cadeia, segundo a agência de notícias estatal Xinhua.
 
No entanto, o britânico Reilly será deportado e não enfrentará a reclusão na China, disse uma fonte com conhecimento direto do caso. “Reilly será deportado, então não será preso na China”, disse a fonte, que se recusou a ser identificada por conta da sensibilidade do tema.
 
O veredito representa o ápice de uma investigação chinesa da fabricante de medicamentos britânica, que autoridades chinesas tornaram pública em julho do ano passado. A polícia chinesa disse que a empresa destinou até 3 bilhões de iuanes, exatamente o mesmo valor da multa, a agências de viagens para facilitar subornos a médicos e autoridades.
 
A GSK disse que as atividades da unidade chinesa da empresa são uma “clara violação” dos procedimentos de governança da GSK.
 
“Chegar a uma conclusão na investigação de nosso negócio na China é importante, mas esse assunto tem sido profundamente desapontador para a GSK. Nós aprendemos e continuaremos aprendendo com isso”, disse o presidente da GSK, Andrew Witty, em comunicado.

Reuters Brasil

Publicado manual sobre conforto em estabelecimentos de saúde

 Já está disponível para consulta online o manual “Conforto Ambiental em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde”
 
O guia tem orientações para a melhoria de ambientes destinados ao atendimento à saúde a fim de aumentar a comodidade de pacientes, trabalhadores e demais usuários desses estabelecimentos.
 
O manual também terá versão impressa, com tiragem inicial de três mil exemplares. A obra, direcionado a gestores, projetistas de prédios hospitalares, profissionais da área e autoridades sanitárias, será distribuída a vigilâncias sanitárias, hospitais e profissionais de saúde. O documento conta com 166 páginas, separadas em capítulos como “Conforto Ambiental e Humano” e “Conforto: Sensações e Percepções”.
 
Desde 2002, a Anvisa já  regulamenta este tema. Naquele ano, a Agência publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50, onde apresentava as primeiras disposições sobre o assunto para as unidades de saúde brasileiras, com noções de conforto térmico, acústico e luminoso. O novo manual aprofunda essas diretrizes técnicas e abrange questões como os confortos olfativo, ergonômico e visual.
 
“Em ambientes onde são realizados serviços de assistência à saúde, fatores ambientais que acabam por definir condições de conforto, devem ser levados em consideração durante o desenvolvimento da concepção arquitetônica desses estabelecimentos”, justifica a gerente de Regulação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Agência, Maria Angela da Paz.
 
As orientações contidas no manual buscam um equilíbrio entre as determinações dos regulamentos técnicos e as diversidades ambiental, social e cultural presentes quando da concepção predial de hospitais, clínicas, postos de saúde, por exemplo.
 
O lançamento do trabalho se insere nos esforços que a Anvisa tem feito para colaborar com a segurança e humanização nas edificações hospitalares, contribuindo assim com o aumento da qualidade no atendimento aos pacientes, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde.
 
O manual foi escrito pelo doutor em Arquitetura de Ambientes de Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fábio Oliveira Bitencourt Filho. O guia contou com a supervisão de técnicos da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, por meio de cooperação com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS).
 
Para acessar o manual,  clique aqui
 
ANVISA

Portaria Nº 698/2014-SMS.G

Revoga a Portaria nº 698/2014-SMS.G (Disciplina as atribuições e estrutura da Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde – CPME/SMS)
 
O Secretário Municipal da Saúde, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e
 
CONSIDERANDO a criação da Comissão de Padronização de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, pela Lei 8.764, de 19 de agosto de 1.978, e a necessidade de atualizar as competências para atender ao vigente planejamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
 
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 198 e 200 da Constituição Federal, que definem os princípios de organização e desenvolvimento tecnológico do Sistema Único de Saúde;
 
CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo;
 
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e determinação de novos parâmetros na padronização, desenvolvimento e investimentos em tecnologia e inovações;
 
CONSIDERANDO a necessidade de racionalização, aumento da agilidade nas ações e eficiência no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Disciplinar por meio da presente portaria as atribuições e estrutura da Comissão de Padronização de Materiais Médico – Hospitalares e Equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde – CPME/ SMS.
 
Art. 2º A Comissão de Prevenção e Tratamentos das Úlceras Crônicas e Pé Diabético, constituída pela Portaria nº 4.995/2002-SMS.G, passa a subordinar-se à Comissão de Padronização de Materiais Médico- Hospitalares e Equipamentos – CPME/SMS.
 
CAPÍTULO I DAS ATRIBUIÇÕES
 
Art. 3º São atribuições da Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos:
 
I – elaborar, disponibilizar, padronizar e gerenciar o catálogo único dos materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos, para toda a rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal da Saúde - SMS;
 
II - manter processo de trabalho permanente de atualização do catálogo único de materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos, através de consulta no sistema produtivo;
 
III – analisar e testar materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos, bem como emitir os pareceres técnicos pertinentes;
 
IV - elaborar a padronização de materiais médico-hospitalares e equipamentos, permanentes e de consumo, bem como medicamentos utilizando o método descritivo, identificando com clareza as características físicas, mecânicas, de acabamento e de desempenho, de forma a orientar e subsidiar o processo licitatório de aquisição;
 
V - prestar assessoria técnica à Divisão Técnica de Suprimentos da SMS, quando solicitado;
 
VI - assegurar que os materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos a serem adquiridos para as unidades da SMS cumpram a legislação sanitária, as normas técnicas vigentes e estejam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela Comissão e em conformidade com o Ministério da Saúde (MS);
 
VII - manter processo permanente de avaliação da qualidade dos materiais, equipamentos e medicamentos adquiridos para as unidades de saúde da SMS, por meio de fluxo de pré qualificação e procedimento de pós-comercialização;
 
VIII – referendar a padronização na elaboração dos descritivos técnicos e especificações técnicas para subsidiar o processo de aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos para todos os serviços da rede de atenção a saúde da Secretaria Municipal de Saúde;
 
IX – proceder à análise das solicitações das unidades requisitantes para incorporação de novas tecnologias e apoiar tecnicamente a padronização da rede de atenção à saúde SMS;
 
X – monitorar e acompanhar a padronização de materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos dos serviços de saúde da rede de atenção à saúde da SMS;
 
XI - estabelecer critérios técnicos para avaliação e análise dos materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos em processo licitatório;
 
XII - elaborar instrumentos técnicos para análise e avaliação contínua de materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos, nas fases principais do processo licitatório, quando devidamente solicitado por SMS-3;
 
XIII - elaborar e emitir Atestado de Capacidade Técnica, conforme critérios estabelecidos no Procedimento Operacional Padrão (POP) da CPME; XIV - designar aos profissionais das áreas técnicas da SMS a responsabilidade pela emissão de pareceres técnicos relacionados à Queixa Técnica (QT);
 
XV – criar e elaborar catálogos com marcas/fabricantes de materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos para assegurar a qualidade dos produtos licitados de uso contínuo na SMS, mediante estudo qualitativo e econômico desenvolvido;
 
XVI - criar e manter atualizado um banco de dados com o registro dos pareceres emitidos pela CPME;
 
XVII – acolher as queixas técnicas com seus respectivos pareceres provenientes do Grupo Técnico de Gerenciamento de Risco (GTGR), das demais unidades requisitantes da SMS, elaborando parecer técnico e encaminhando-o para a Divisão Técnica de Suprimentos, quando solicitado;
 
XVIII - analisar e validar todas as pesquisas de mercado no que diz respeito às informações técnicas do objeto a ser licitado, quando solicitado pela Divisão de Técnica de Suprimentos;
 
XIX - criar um sistema de informações que permita à Comissão acompanhar qualitativa e quantitativamente o uso dos materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos padronizados, pelas unidades da SMS;
 
XX – acompanhar e prestar apoio técnico durante a realização de procedimentos licitatórios, quando solicitado pela Divisão Técnica de Suprimentos;
 
XXI - elaborar e divulgar protocolos de inclusão e exclusão de materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos na listagem básica de materiais padronizados;
 
XXII - notificar e emitir parecer técnico à Divisão de Suprimentos quando comunicada a ocorrência de irregularidade ou não conformidade na entrega de materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos no Almoxarifado Central e nas unidades de saúde;
 
XXIII - criar indicadores de qualidade e de produtividade de materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos padronizados e/ou a serem padronizados;
 
XXIV - elaborar Procedimento Operacional Padrão (POP) da Comissão;
 
XXV – especificar, por ato do Presidente, as atribuições dos membros da CPME/SMS;
 
XXVI - participar da elaboração de editais de aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos, quando solicitado pela Divisão Técnica de Suprimentos;
 
XXVII - avaliar as ATAs de RP da SMS relativas a materiais médico-hospitalares, equipamentos e medicamentos, tão somente no tocante ao descritivo técnico, quando solicitado pela Divisão Técnica de Suprimentos;
 
XXVIII - elaborar previamente parecer sobre a inclusão, incorporação e ou exclusão dos itens padronizados, que serão apreciados no fórum mensal com os interlocutores das áreas técnicas da SMS;
 
XXIX – avaliar e analisar qualitativamente as amostras dos itens licitados, a fim de proceder aos testes pertinentes, cuja avaliação técnica será suficiente para desclassificação do produto;
 
XXX – elaborar e emitir parecer técnico das amostras para as áreas envolvidas;
 
XXXI – emitir parecer técnico nos recursos interpostos pelos fornecedores nos procedimentos licitatórios, após a manifestação das unidades requisitantes, desde que devidamente provocada pela Divisão de Suprimentos;
 
XXXII – monitorar e apurar irregularidades quanto às entregas dos itens padronizados, em desacordo com o adquirido, e/ ou por meio de queixas técnicas (QT) provenientes das unidades requisitantes e Almoxarifado Central, relativos à qualidade dos produtos fornecidos;
 
XXXIII – coordenar a codificação unificada de todo o material padronizado da SMS;
 
XXXIV – apoiar e monitorar o fluxo de queixas técnicas (QT) e o desempenho das ações desenvolvidas pelas áreas técnicas responsáveis pertencentes à rede de atenção à saúde;
 
XXXV – elaborar protocolo e metodologia de pré-qualificação das tecnologias que serão testadas nas unidades piloto da rede de atenção a saúde SMS;
 
XXXVI – analisar e monitorar os testes realizados pelas unidades piloto, conforme os formulários dos laudos técnicos das análises dos materiais testados pelas unidades, compilar os dados e emitir parecer favorável ou não quanto à incorporação;
 
XXXVII- elaborar, atualizar e disponibilizar para as áreas técnicas, pareceres dos produtos aprovados e/ou reprovados testados nas unidades de saúde.
 
XXXVIII – notificar junto aos órgãos competentes, COVISA, Sistema de Notificações do MS e Notivisa, os eventos adversos e queixas técnicas.
 
Art. 4º São atribuições da Comissão de Prevenção e Tratamento das Úlceras Crônicas e Pé Diabético:
 
I - acompanhar, monitorar e apoiar ações desenvolvidas pelo Programa de Prevenção e Tratamentos das Úlceras Crônicas e Pé Diabético.
 
II - acompanhar, monitorar e alimentar as informações contidas no banco de dados do programa.
 
III - elaborar boletim informativo mensal das ações desenvolvidas da Comissão de Prevenção e Tratamento das Úlceras Crônicas e Pé Diabético para áreas técnicas da SMS.
 
IV - apoiar e monitorar o processo de inclusão e exclusão dos usuários/pacientes no Programa, atribuído aos profissionais dos serviços de saúde da rede básica.
 
V - promover fóruns com os serviços da rede da atenção à saúde, para sensibilizar e capacitar os trabalhadores.
 
VI - elaborar instrumentos de controle, e alimentação de dados relacionados ao monitoramento e eficácia do tratamento.
 
VII - elaborar os critérios elegíveis de inclusão para cadastrar pacientes no programa e critérios de exclusão em conformidade com o protocolo.
 
VIII - acompanhar e monitorar a eficácia da tecnologia utilizada/padronizada de acordo com a sua indicação clínica para o tratamento proposto.
 
IX - monitorar por meio de instrumento de controle a evolução do tratamento indicado conforme protocolo da SMS;
 
X - atualizar e revisar protocolo de prevenção e tratamento a cada 03 (três) anos;
 
XI - elaborar treinamento e capacitar os profissionais da rede de atenção à saúde;
 
XII - elaborar catálogo único com as tecnologias padronizadas para rede de atenção à saúde/SMS.
 
CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO
 
Art. 5º A Comissão de Padronização de Materiais Médico- Hospitalares e Equipamentos subordinar-se-á, diretamente, à Chefia de Gabinete da SMS e será presidida por um profissional da saúde de nível superior pós graduado em Gestão Pública, com experiência de, no mínimo, 03 anos, que será indicado pela Chefia de Gabinete da SMS, por meio de portaria. Parágrafo único.
 
A Comissão será composta por, no mínimo, 02 (dois) médicos, 02 (dois) farmacêuticos, 01 (um) biomédico, 05 (cinco) enfermeiros, 03 (três) odontólogos, 02 (dois) nutricionistas, 02 (dois) apoios técnicos de nível superior e 03 (três) secretários.
 
Art. 6º A Comissão reunir-se-á duas vezes por semana, ou mais, a critério da própria Comissão, mediante simples convocação do seu Presidente, observando o que dispõe o artigo 9º da Lei 9.286 de 26 de junho de 1.981.
 
Art. 7º A Comissão de Padronização de Materiais Médico- Hospitalares e Equipamentos – CPME/SMS atenderá a hierarquia contida no organograma abaixo, assim como a formação dos grupos técnicos por ele organizado e suas comissões.
 
Art. 8º A formação dos núcleos técnicos previstos no organograma deverá atender os seguintes parâmetros:
 
I – núcleo técnico de apoio administrativo da gestão, formado por, no mínimo, 02 (dois) profissionais de nível superior da área jurídica;
 
II – Comissão de Tratamento das Úlceras Crônicas e Pé Diabético, composta por comissários enfermeiros;
 
III – núcleo técnico de equipamentos e mobiliários para saúde, composto por comissários enfermeiro, nutricionista e médico;
 
IV – núcleo técnico de farmácia–bioquímica, composto por comissários farmacêuticos e bioquímicos;
 
V – núcleo técnico de artigos médicos–hospitalares, composto por comissários enfermeiros;
 
VI – núcleo técnico de odontologia, composto por comissários odontólogos;
 
VII - Avaliação de Tecnologia em Saúde – ATS, pré-qualificação e pós- comercialização, composto por comissários multidisciplinares, de quaisquer das áreas existentes.
 
CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
 
Art. 9º Os produtos na fase de teste para incorporação reprovados pela CPME somente poderão ser submetidos a novos testes mediante comprovação oficial das alterações efetuadas pelo fabricante de modo a atender as especificações exigidas.
 
Art. 10 É vedado aos membros da CPME emitir pareceres técnicos e ou produção de documentações e outros sem a prévia análise e aprovação do Presidente.
 
Art. 11. Os objetos a serem licitados deverão seguir as especificações padronizadas e fornecida pela CPME.
 
Art. 12. Caberá à Comissão analisar e validar as especificações técnicas do objeto a ser licitado.
 
Art. 13. É vedado às unidades requisitantes da rede de atenção à saúde a implantação de tecnologias (materiais e/ou equipamentos), para serem testadas nas unidades de saúde, sem o consentimento da Chefia de Gabinete e da CPME;
 
Art. 14. Os casos omissos serão decididos pela Chefia de Gabinete da SMS.
 
Art. 15. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/RenderizadorPDF.aspx?ClipID=FS845NU6MO3KTeB11NS41T3D7RF

Municípios de SP oficializam criação de novos cursos de medicina

Guarujá, Cubatão e Guarulhos são as primeiras cidades a assinar o termo de compromisso para implantação das faculdades
 
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta segunda-feira (22), em Guarujá, Cubatão e Guarulhos, no interior de São Paulo, da assinatura de termo que autoriza o funcionamento de cursos de medicina nestes municípios. A medida faz parte dos compromissos do Programa Mais Médicos para expansão e melhoria da formação em todo o país. A abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal este mês. Ao todo, 39 cidades foram selecionadas para receber as faculdades, sendo 14 no estado de São Paulo.

Guarujá, Cubatão e Guarulhos são os primeiros municípios a assinar os termos de compromisso. Os demais habilitados no estado de São Paulo são: Araçatuba, Araras, Bauru, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos. Com essa medida, os gestores municipais se comprometem a manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para habilitação dos novos cursos.

“O governo federal precisava enfrentar de forma estrutural o problema da falta de médicos. Para chegar ao que o Brasil precisa, formando médicos em quantidade e em qualidade necessária, precisávamos selecionar cidades com capacidade de abrir cursos de medicina. Abrindo essas novas vagas, atingiremos a meta de termos 600 mil médicos no Brasil em 2026, o que poderá dar a uma proporção de 2,7 médicos para cada mil habitantes”, destacou o ministro.

Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica. As cidades autorizadas precisam ter mais de 70 mil habitantes, não possuir faculdade de medicina e não ser capital de estado.

A próxima etapa para a implantação dos cursos de medicina nas cidades selecionadas é o lançamento do edital, que deve ser publicado ainda em setembro, para apresentação das propostas das instituições privadas de educação superior interessadas.

Mais Médicos
As oportunidades de graduação em medicina que estão sendo criadas fazem parte das ações estruturantes do Programa Mais Médicos. As medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Em conjunto com a ampliação das vagas de medicina, o Programa também trouxe médicos para atender a demanda imediata apontada pelas prefeituras, disponibilizando 14.462 profissionais para 3.785 municípios e para os 34 distritos indígenas, expandindo o atendimento em saúde para 50 milhões de brasileiros.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria em todo o país, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas.
 
Saúde Web

Consumo de álcool aumenta nos dias que praticamos exercícios físicos

Ricardo Wolffenbüttel/Agencia RBS
Segundo pesquisa norte-americana, comportamento ocorre principalmente de quinta a domingo
 
Uma pesquisa da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, aponta que nos dias em que as pessoas se exercitam mais — geralmente de quinta-feira a domingo — são também os dias que elas consomem mais álcool.
 
— De segunda a quinta as pessoas tendem a reduzir o consumo de álcool. As atividades sociais ficam mais intensas a partir da quinta, quando aumenta a prática de exercícios e também a ingestão de bebidas alcoólicas — disse David E. Conroy, principal autor do estudo.

Misturar bebida diet ao drinque embriaga mais rápido

 
A pesquisa, publicada na revista Psicologia da Saúde, da Associação Americana de Psicologia, teve a participação de 150 pessoas, com idades dentre 18 e 89 anos. Os voluntários registraram suas atividades físicas e seu consumo de álcool em seus smartphones durante 21 dias, em três períodos do ano.

Saiba como cada parte do seu corpo sofre com o excesso de álcool

 
Os pesquisadores buscam compreender, agora, porque o consumo aumenta nos dias de atividades físicas.
 
— Talvez as pessoas usem a bebida como uma forma de compensar o esforço dos exercícios, ou ser fisicamente ativo aumenta as situações sociais onde o álcool é consumido, não sabemos. Quando conseguirmos entender os motivos da relação entre álcool e atividades, podem projetar novas intervenções para aumentar os exercícios reduzindo o consumo — conclui Conroy.
 
Zero Hora

Entenda por que a vontade de comer doces aumenta à noite

Lívia Stumpf/Agencia RBS
Entre as "porcarias" mais desejadas à noite, estão sorvetes, barra de chocolates, bolinhos e batatas fritas

Se você tem vontade de atacar a geladeira e comer um pote de sorvete ou uma barra de chocolate sozinho à noite, antes de dormir, provavelmente não está sozinho nesta. Segundo um levantamento americano, quando escurece é que nosso desejo por doces, salgadinhos e frituras aumenta.

A pesquisa foi realizada por uma empresa de São Francisco, nos EUA, que desenvolve produtos para o sono, atividades físicas e alimentação, a Jawbone. A organização montou uma espécie de cardápio guiado por nossas vontades. Por exemplo, de manhã, as pessoas são mais propensas a tomar iogurtes e leite e comer frutas. A cerveja, que passou o dia inteiro "esquecida", começa a ter um pico de consumo a partir das 20h.

Assaltar a geladeira à noite pode ser sintoma de distúrbio alimentar

 
Entre as "porcarias" mais desejadas à noite, estão sorvetes, barra de chocolates, bolinhos e batatas fritas.

Segundo o jornal The Atlantic, a ciência explica o "assalto à geladeira" baseada no cortisol — hormônio que controla o açúcar que é liberado no sangue pelo fígado. Como não precisamos de tanta energia à noite, os níveis de cortisol diminuem, tentando passar a mensagem para o corpo que é hora de ir dormir. Quando ficamos acordados, porém, tentamos compensar a queda de açúcar no sangue com a ingestão desses alimentos

Conheça os nutrientes mais deficientes na dieta dos brasileiros


Outra razão cogitada por especialistas é que o cansaço do fim do dia aumenta a tentação. Quando estamos cansados, produzimos menos leptina, hormônio que provoca sensação de saciedade, e mais grelina, o hormônio da fome.

Zero Hora

Cinco medidas que podem controlar a epidemia de ebola

EPA/BBC - Mais centros de tratamento e fim do isolamento
de países afetados podem ajudar a conter crise
Mais centros de tratamento e atendimento em casa podem diminuir o avanço da epidemia na África Ocidental
 
A pior epidemia de ebola da história está colocando em evidência ineficiências nos sistemas de saúde na África Ocidental - especialmente nos países devastados por guerras civis. A crise também revela inadequações nas respostas da comunidade internacional e da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o problema.
 
Ao anunciar o plano de ação dos Estados Unidos no combate ao Ebola, o presidente americano Barack Obama disse que a epidemia era uma "ameaça à segurança global", exigindo uma "resposta global".
 
Veja a seguir cinco medidas que, segundo profissionais de saúde, ajudariam a conter a epidemia:
 
Mais centros de tratamento
Todos concordam que centros de tratamento são a chave, já que o número de casos, acredita-se, é muito maior do que os 4.366 registrados oficialmente.
 
Na Libéria – país mais afetado pela epidemia – pacientes estão morrendo nas ruas, porque não há clínicas com áreas de isolamento suficientes para tratar pessoas infectadas.
 
O plano do presidente Obama, de enviar 3 mil militares para construir 17 clínicas e treinar profissionais de saúde, foi recebido com alívio especialmente na Libéria, para onde irá a maior parte da tropa.
 
Mas talvez leve semanas antes de que os primeiros leitos hospitalares fornecidos pelos americanos estejam em operação. A OMS confirmou que não há leitos disponíveis em nenhum lugar na Libéria no momento.
 
A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) apelou a outros países para que "enviem unidades de defesa civil e militares, e equipes médicas, para conter a epidemia".
 
Na semana passada, a Grã-Bretanha anunciou que instalaria um centro de tratamento com 65 leitos para equipes médicas infectadas em Serra Leoa, e a França colocou uma equipe de cerca de 20 especialistas na Guiné.
 
Mas Philippe Maughan, que trabalha para o órgão de ajuda humanitária da Comissão Europeia (Echo), acha que as expectativas da MSF talvez sejam grandes demais.
 
"Se (a MSF) acha que existe uma legião estrangeira pronta para ser despachada para lidar com essa crise, não existe".
 
"O Ebola é um vírus muito específico, nem todo especialista em doenças infecciosas está necessariamente preparado para lidar com ele".
 
Atendimento em casa
Até que os centros de atendimento prometidos estejam prontos, tratar pacientes em casa é a única maneira de tentar impedir o alastramento do vírus – especialmente na Libéria.
 
Sob supervisão médica, comunidades afetadas aprenderiam a oferecer cuidados básicos como hidratação e analgésicos.
 
Mas isso "não será possível sem a participação da comunidade", alerta Tarik Jasarevic, um porta-voz da OMS.
 
A estratégia envolve convencer a população de que não há razão para ter medo de profissionais vestindo roupas de proteção.
 
Mas essa medida também traz riscos.
 
"A necessidade de pessoas que façam esse trabalho é grande, supervisão e disciplina são fundamentais", diz Maughan.
 
"Alguns vão falhar e alguns vão acertar. Não é ideal, isso é o último recurso”.
 
A MSF alerta que o plano só vai funcionar nos estágios iniciais do tratamento.
 
"Assim que um membro da família começar a apresentar sintomas mais graves, como sangramentos, (os familiares) vão tentar levá-lo a um centro de tratamento", diz Brice de la Vigne, director de operações da MSF.
 
Ponte aérea
Contrariando recomendações da OMS, Guiné, Serra Leoa e Libéria, os países mais afetados pela epidemia, estão isolados após a suspensão de todo o tráfego aéreo em seus territórios e o fechamento de suas fronteiras.
 
As medidas estão afetando suas economias e ameaçando o suprimento de alimentos desses países.
 
Entidades humanitárias estão fazendo pressão para que sejam criados "corredores humanitários".
 
O presidente Obama prometeu criar uma ponte-aérea para que suprimentos sejam despachados para esses países mais rapidamente.
 
O Senegal, onde estão instaladas várias ONGs e agências da ONU, deve se tornar o centro das operações.
 
As autoridades senegalesas concordaram oficialmente com o plano, porém, parecem relutantes em colocá-lo em prática.
 
"Entendo as preocupações do governo senegalês, afinal, o Ebola foi levado para a Nigéria por um passageiro de avião, mas precisamos despachar equipamentos para esses países e precisamos transportar equipes médicas para dentro e fora (dessas áreas)", diz Maughan.
 
Outra questão crucial é a criação de sistemas para evacuar equipes médicas infectadas.
 
Planos de contingência em outros países
Não espere até que haja um caso confirmado para só então começar a elaborar um plano de combate à epidemia. E assegure-se de que planos que parecem bons no papel realmente funcionarão na prática - alertam autoridades de saúde aos países da região.
 
Diplomatas nigerianos disseram à BBC que quando o Ebola chegou à Nigéria, as pessoas se assustaram.
 
"Se o CDC (sigla inglesa para o Centro para Controle de Doenças e Prevenção, nos Estados Unidos) não tivesse enviado 50 especialistas à Nigéria, (os nigerianos) não teriam colocado (a doença) sob controle", diz Maughan.
 
Kits médicos estão sendo despachados para toda a região e alguns países iniciaram campanhas de conscientização da população.
 
Agências médicas acreditam que, se houver mais casos no Senegal (onde 67 pessoas ainda estão sendo monitoradas após terem tido contato com um estudante infectado da Guiné), a epidemia pode ser rapidamente controlada no país.
 
Mas ainda há preocupação em relação à capacidade de ação rápida em países sob maior risco - Máli, Guiné Bissau e Costa do Marfim.
 
"Estamos trabalhando com as autoridades no Máli para que os 86 centros de saúde que nós patrocinamos lá estejam de prontidão", disse Alexis Smigielski, chefe da ONG médica Alima, com sede em Dakar.
 
Vacinas
Pelo menos duas vacinas experimentais parecem promissoras e podem ser disponibilizadas na África Ocidental em novembro se os testes tiverem resultados positivos.
 
Equipes médicas teriam prioridade na vacinação. "Há grande esperança (nas vacinas)", diz Maughan. No entanto, pode levar vários meses para que a produção alcance um nível adequado à demanda.
 
A OMS sugeriu também que pessoas que sobreviveram ao vírus podem agora doar sangue para tratar doentes. Mas a entidade disse que o foco deve ser o controle urgente da epidemia, e não os experimentos em laboratórios.

BBC Brasil / iG